Mesa debateu situação do mercado de trabalho nas décadas de 1990 e 2000, sob o ponto de vista da regulação

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A mesa “Regulações do trabalho e instituições públicas” discutiu temas de publicação recente da editora da Fundação Perseu Abramo, de mesmo nome, que traz um diagnóstico da situação do mercado de trabalho nas décadas de 1990 e 2000, sob o ponto de vista da regulação.

Os participantes apresentaram suas contribuições tomando como partida os cinco eixos  temáticos estruturantes do livro: temas gerais sobre a regulação do mercado de trabalho, questões sobre raça e gênero, juventude, trabalho domestico remunerado, servidor público, trabalhador rural e legislação.

Na primeira parte as reflexões centraram-se em aspectos gerais sobre as questões que envolvem a regulação das estruturas e instituições do trabalho. Os participantes discutiram aspectos como: o papel das instituições públicas e dos sindicatos na regulação do mercado de trabalho, a compatibilidade entre o modelo de desenvolvimento e a regulação do trabalho e da proteção social, a flexibilização do trabalho e a dinâmica sindical.

No debate foram destacados os avanços com uma maior regulação do mercado de trabalho por parte do Estado e formalização do trabalho na década de 2000 frente ao forte processo de desregulamentação e precarização do trabalho na década anterior. Porém criticou-se a ausência de esforços por parte do governo para reverter as medidas de flexibilização do trabalho promovidas na década de 1990.

Mesa sobre regulação do trabalho ocorreu na tarde desta sexta-feira

Os participantes tambémrefletiram sobre a atuação dos sindicatos nas duas últimas décadas. Destacou-se a recuperação do protagonismo dos sindicatos nos anos 2000 frente à dinâmica da década anterior que apontou para uma diminuição da taxa de sindicalização e desarticulação com relação a base sindical. Porem criticou-se a continuidade dessa desarticulação na década de 2000.

Na segunda parte foram discutidos inúmeros temas específicos sobre os mundos do trabalho, como por exemplo, os elementos constitutivos das desigualdades de gênero e raça, a inserção do jovens no mercado de trabalho, o processo de trabalho no meio rural, o trabalho e a proteção social, saúde do trabalhador, regulamentação da lei, entre outros. Nesta parte foram analisadas questões como as desigualdades salariais e de condições decorrente da relação de gênero e raça, a inovação tecnológica e a redução da quantidade de mão de obra no campo,  as políticas de promoção do emprego e de assistência social, os avanços e retrocessos na legislação trabalhista, entre outros.

Foi discutido ainda o processo de terceirização do trabalho identificado como sinônimo de precarização do trabalho, o papel de grandes empresas na violação de direitos trabalhistas e a necessidade de uma reforma tributaria para “romper com o critério de financiamento ancorado sobre o próprio trabalho assalariado”.

Fotos: Sérgio Silva

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