Com a participação de especialistas e militantes ligados ao tema, o evento abordou a transição etária brasileira, idadismo e as questões de cuidado para a população 

Nos últimos 12 anos, a população com idade a partir dos 60 anos cresceu 52% no Brasil, totalizando mais de 32 milhões de pessoas nesta faixa etária. Para debater os desafios e as necessidades de políticas públicas específicas para os idosos, a Fundação Perseu Abramo realizou, nesta quinta-feira (11), o seminário “A realidade das políticas para a pessoa idosa e os desafios do PT”.

O evento contou com as exposições de José Eustáquio Diniz, Vicente Faleiros e Karla Giacomin, com mediação da representante da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia no Rio de Janeiro, Sandra Rabello. 

O presidente da FPA, Paulo Okamotto, participou da abertura do encontro e destacou o papel da fundação na promoção e disseminação do conhecimento dentro do partido e na sociedade. O vice-presidente, Brenno Almeida, reforçou a mensagem do presidente e abordou a relevância social e política do tema.

Integrantes do Setorial da Pessoa Idosa, outros militantes convidados e dirigentes do partido, como Maria do Carmo Guido, Claudinha Lima e Lucinha Barbosa também participaram, com uma saudação e um chamado para que o Partido dos Trabalhadores coloque o tema no centro de sua agenda política.

Transição Demográfica 

Especialista em demografia com pós-doutorado no Núcleo de Estudos de População da Unicamp e professor universitário com passagem pelo IBGE, José Eustáquio Diniz trouxe diversos gráficos que detalham a transição demográfica brasileira. “A transição demográfica é o maior fenômeno de mudança de comportamento de massa da história da humanidade”, pontua. 

“Desde o surgimento do Homo sapiens, as taxas de mortalidade sempre foram altas, pouquíssimas pessoas chegavam a um patamar de 60, 70 ou 80 anos e isso prevaleceu durante a maior parte do tempo. A partir do século 19, com a Revolução Industrial, o aumento da produção e distribuição de alimentos, entre outros fatores, o quadro foi se modificando”, lembra Diniz. 

O professor explica que já houve uma preocupação com a chamada “explosão demográfica” devido às baixas taxas de mortalidade, mas que, com o passar do tempo, foi observada também a queda na taxa de natalidade, com menos filhos gerados, o que fez o crescimento vegetativo da população ficasse menor ao longo do tempo. “A transição da fecundidade foi uma revolução que garantiu a mobilidade social ascendente e o empoderamento das mulheres”, afirma Diniz.  

De acordo com os dados do IBGE, expostos na apresentação do especialista em demografia, a população acima dos 50 anos ultrapassou a faixa de 0 a 4 anos em 1989. Em 2084, as projeções indicam que o número de pessoas acima dos 80 anos será maior do que a população de 0 a 14 anos. 

Um ponto importante destacado por José Eustáquio Diniz foi a maior expectativa de vida entre as mulheres, que vivem, em média, cerca de oito anos a mais do que os homens. A partir de 1950, começou a ser observado o superávit da população feminina no Brasil. Em 2022, o país registrou a diferença de 6 milhões de mulheres a mais, o que, segundo o especialista, é um dado interessante para ser analisado do ponto de vista do eleitorado.

Idadismo

Vicente Faleiros, especialista em gerontologia e coordenador do Fórum Distrital dos Direitos da Pessoa Idosa, elencou alguns pontos para a promoção da qualidade de vida na velhice e afirmou a importância do PT, assim como a sociedade no geral, ter uma melhor compreensão dessa fase da vida.

“Só fazer exercício físico para viver mais não dá sentido à vida. Para ter qualidade de vida é preciso ter sentido, condições de viver a velhice de uma maneira saudável, de envelhecer bem. O PT precisa incorporar que a longevidade tem que estar alinhada com esse objetivo estratégico, com qualidade sim, mas não rejuvenescer a velhice”, diz Faleiros. 

Para o pesquisador, é necessário jogar luz na questão do idadismo, que é chamado também de etarismo (o preconceito baseado na idade). “Nós vivemos ainda em uma sociedade que valoriza o corpo, a beleza, o cosmético, então nós precisamos valorizar as pessoas nos seus momentos históricos. Combater o idadismo implica em uma mudança cultural da sociedade”, opina Faleiros. 

Dentre os pontos citados para a promoção da qualidade de vida dos idosos no Brasil, Vicente Faleiros abordou: a não privatização do sistema da Previdência Social, a manutenção do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e a criação de um mecanismo de proteção de quem trabalha no sistema de pejotização; além da garantia de boa alimentação e cidades mais acessíveis. 

Política de Cuidados 

A médica geriatra Karla Giacomin, presidente da Associação Cuidadosa e coordenadora da Frente Nacional de Fortalecimento às Instituições de Longa Permanência para Idosos, abordou um tema bastante urgente do ponto de vista das políticas públicas voltadas à população idosa: o cuidado.

No Brasil, cerca de 90% dos cuidadores de idosos são familiares, boa parte é formada por mulheres também idosas, na faixa entre 60 e 69 anos, que dedicam em média 24 horas semanais em trabalhos de cuidados. “Um trabalho invisibilizado, que acaba atribuído às mulheres no âmbito doméstico, sem qualquer reconhecimento econômico ou social, o que deixa ainda mais precária a condição de quem cuida”, comenta Giacomin.  

Para a especialista, “o direito ao cuidado precisa ser entendido como um pilar fundamental para garantir dignidade e justiça social porque o conceito de cuidado transcende a mera assistência física, ele engloba uma complexa teia de relações humanas, responsabilidades, valores intrínsecos tanto ao bem-estar individual quanto coletivo”.

A médica opina que apesar da conquista da Política Nacional de Cuidados, instituída no ano passado, ainda há muito o que avançar no país, não só na garantia de boas condições para os cuidadores, mas também em políticas do SUS que incentivem os cuidados paliativos, e bons espaços acessíveis de ILPIs, as Instituições de Longa Permanência para Idosos. 

A normativa da Política Nacional de Cuidados prevê a garantia do direito ao cuidado e estabelece a corresponsabilidade social entre Estado, família, setor privado e sociedade civil. Entre os principais objetivos está a integração de políticas públicas nas áreas de saúde, assistência social, trabalho, educação e direitos humanos.