Na conversa, foram abordados diagnósticos e demandas da população idosa

Nesta quarta-feira (2), representantes do NAPP da Pessoa Idosa (o Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas relacionado ao tema na Fundação Perseu Abramo), participaram de uma reunião com a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, recém empossada na pasta. O tema da conversa, realizada por videoconferência, foi a possibilidade de formulação conjunta de políticas destinadas à população idosa.

Para Maria do Carmo Guido, do NAPP da Pessoa Idosa e coordenadora do Setorial de São Paulo do PT sobre o assunto, o saldo do encontro foi bastante positivo, com a escuta atenta da ministra, que se mostrou bastante aberta ao diálogo. Um dos pontos destacados é a realização da Conferência Nacional da Pessoa Idosa, em agosto de 2025.

“Nos colocamos à disposição da ministra com tudo o que acumulamos. Encaminhamos documentos com sínteses das demandas, com diagnósticos e também propostas para esse grupo social”, comenta a representante do NAPP. 

Idosos no Brasil

De acordo com o IBGE, o número de idosos no Brasil é de 32 milhões de pessoas, com uma perspectiva de rápido crescimento; a projeção é de que o país tenha mais de 75 milhões de idosos até 2070. Segundo o DIEESE, mais de 18% deles trabalham (75% contribuem com 50% ou mais da renda do domicílio). Nesse sentido, os documentos do NAPP da Pessoa Idosa, compartilhados com a ministra, apontam que este é um grupo social que precisa ser ouvido. 

Atualmente, o Brasil conta com marcos legais para defesa dos direitos da pessoa idosa como a Política Nacional da Pessoa Idosa (Lei 8842/1994) e o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003) fundados para a garantia da dignidade e do respeito. 

No Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, há a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa desde 2017. De acordo com a pasta, a proposta para 2024 é elaborar um plano nacional do envelhecimento juntamente com o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa que foi implementado em agosto de 2023. 

Bom dia, ministra

Nesta quarta-feira (2), a ministra Macaé Evaristo participou do programa de rádio Bom dia, Ministra, com transmissão também pelas redes sociais do governo federal. Dentre os principais assuntos abordados, estão as ações dos Direitos Humanos na promoção de direitos das pessoas com deficiência e da população em situação de rua.