Tema foi debatido nesta terça-feira, 26, em encontro realizado pelo Napp Estado, Democracia e Instituições

Experiência de Orçamento Participativo em Belo Horizonte

Quando Porto Alegre (RS), sob a gestão de Olívio Dutra, implementou o Orçamento Participativo na cidade, o que parecia um sonho distante acabaria por se tornar o modelo de gestão pública a ser seguido. A experiência, pioneira no Brasil, deve ser uma das inspirações para os programas de governo petistas nas próximas Eleições Municipais.

É o que pensa o diretor de Planejamento e Orçamento Participativo do Governo Federal, Ubiratan de Souza, responsável pelo famoso OP da capital gaúcha e um dos participantes do debate realizado nesta terça, 26, pelo Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas (Napp) Estado, Democracia e Instituições, da Fundação Perseu Abramo (FPA).

“Só conseguimos implementar o OP em Porto Alegre porque houve vontade política. Este é o recado que temos que enviar para todos os nossos candidatos e candidatas”, resume.

No debate, Souza apresentou uma série de medidas para que o OP seja colocado em prática nas cidades. Ter critérios objetivos, equilibrar os gastos entre setores e definir como prioridade o que de fato irá melhorar a vida da população foram alguns dos pontos citados.

Márcia Quadrado, que é ex-coordenadora de planejamento do OP Porto Alegre e do Rio Grande do Sul deu contribuição importante para o debate ao sugerir que os programas de governo petistas garantam a participação direta, voluntária e universal de todos os cidadãos e cidadãs. “O OP propicia poder direto à população na definição das prioridades e na co-gestão da cidade, radicalizando a democracia participativa com processos que possibilitem de maneira permanente a renovação de lideranças populares”.

O Orçamento Participativo permite, a partir de reuniões periódicas, que o munícipe ajude a decidir quais são as prioridades de determinada gestão. Ou seja, como será gasto o dinheiro do contribuinte.

O OP de Porto Alegre foi justamente a inspiração para que o Maranhão adotasse a iniciativa na gestão estadual a partir de 2015 – na época, a vereadora Creuzamar de Pinho era a secretária adjunta de Direitos Humanos e Participação Popular. “A meta agora é levar a ideia para os municípios. O que fizemos no Estado foi transformador e e pode contribuir para a construção de nossos programas de governo”.

Várzea Paulista

Também presente no debate, o professor e membro da diretoria executiva dos Napps, Eduardo Tadeu, relembrou a experiência de OP em Várzea Paulista, implementada por ele enquanto prefeito da cidade (2005/2012).

“A pergunta que fizemos na época foi: por que é fundamental criar o Orçamento Participativo? Acredito que nós, progressistas, temos a obrigação de defender o empoderamento popular. Temos que fazer com que as pessoas acreditem que é possível mudar as coisas. E o OP é uma das formas de transformar isso em realidade”.