Na última terça-feira, 27 de fevereiro, aconteceu debate organizado pelo Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas (Napps) de Economia. A atividade, com presenças online e presenciais, contou com a participação de Esther Dweck, ministra de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e teve como objetivo estabelecer um panorama sobre a situação atual do planejamento, gestão e orçamento dos municípios.

O primeiro expositor foi Nelson Machado, ex-ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão do primeiro governo Lula. Ele abordou a complexidade da reforma da tributação sobre o consumo e afirmou que a simplificação da carga tributária estabelecida com a reforma é bastante considerável. Machado explicou como os municípios irão arrecadar impostos e quais serão os critérios de distribuição da arrecadação para os municípios brasileiros.

Úrsula Peres, professora do curso de Gestão de Políticas Públicas da USP, apresentou uma análise sobre a proporção da distribuição de verbas públicas entre municípios, estados e União. A professora apontou que um dos próximos desafios é implementar a progressividade do IPTU.

A ministra Esther Dweck fez uma exposição sobre gestão orçamentária para as cidades brasileiras e focou nas ferramentas que o governo está colocando à disposição das cidades para gerir o orçamento público.

Ao final das exposições, os integrantes do Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas de Economia debateram alguns pontos das falas dos expositores. O encontro faz parte de um ciclo de debates realizado pelos Núcleos de Acompanhamento de Políticas Públicas (NAPPs) com o objetivo de construir diretrizes programáticas que servirão para a construção de programas de governo nos municípios nos quais o Partido dos Trabalhadores terá candidaturas ao Executivo e à vereança.