O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta terça-feira (18) com chefes dos três poderes, ministros e governadores no Palácio do Planalto para discutir ações contra a crescente onda de ataques a escolas. Na reunião, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, divulgou balanço dos 10 dias de ações de combate aos ataques a escolas em todo o país. Os números chamam atenção, mostrando uma “epidemia de ataques”, conforme Dino tem repetido.

Na reunião, o governo anunciou investimento de R$ 3,1 bilhões, com foco principal em ações para rastrear e reprimir pessoas que incentivem ou tenham ataques em seus planos. Flávio Dino ressaltou que aumentar a fiscalização e regulamentar a internet não é censura, mas de uma questão de segurança. “É falsa a ideia de que fiscalizar e regular a internet é contrária à liberdade de expressão. Temos 225 pessoas presas ou menores apreendidos, isso em 10 dias. Isso mostra que estamos diante de uma epidemia. Não são casos isolados. É uma rede criminosa estruturada.” O canal de informações anônimas aberto pelo governo em parceria com a organização SaferNet recebeu ao todo 7.473 denúncias. Cada uma é encaminhada, apurada e subsidia o trabalho de agentes policiais envolvidos nas ações. Ou seja, cada informação é praticamente um processo que se abre.

“Epidemia” de ataques a escolas

Outros números referentes ao período apresentados pelo ministro:

• 756 perfis foram retirados de redes sociais por influenciar ou estimular ataques violentos a escolas. Segundo ele, em 100 casos, o governo pediu às redes a preservação do conteúdo dos perfis para subsidiar investigações em curso. Mas não deu detalhes
• 225 pessoas foram presas ou apreendidas, no caso de menores de idade
• 694 adolescentes e adultos foram intimados pela polícia a prestar depoimento
• Foram realizadas 155 buscas e apreensões
• 1.595 boletins de ocorrência registrados
• Estão sob investigação 1.224 casos. Segundo Dino, o número inclui pessoas que estimularam ou divulgaram material criminoso ligado ao tema

“Parabenizo o presidente Lula por essa iniciativa, quanto a um tema que constrange a todos nós brasileiros e brasileiras e que diz respeito ao enfrentamento da violência contra as crianças no local onde elas devem estar, na escola”, disse a presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, que destacou a criação de um grupo multidisciplinar entre as medidas tomadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para enfrentar a questão.

Moraes: contra ataques, regulamentação das redes

Por sua vez, o ministro Alexandre de Moraes, que atua em processos envolvendo redes sociais, comparou a proliferação das informações que incitaram os ataques de 8 de janeiro, às urnas eletrônicas e às escolas. “Não há uma diferença. É exatamente idêntico. As redes sociais se acham uma terra sem lei. Precisamos regulamentar isso. Venho conversando isso com Lira e Pacheco. Se não houver uma autorregulação e uma regulamentação em alguns standarts (padrões), vamos continuar a ver essas situações”, disse.

Moraes disse também que, ainda que as redes sociais se sintam como “terra de ninguém, uma terra sem lei”, é preciso regulamentar o setor. “Se não houver uma autorregulação e uma regulamentação com determinados modelos a serem seguidos, nós vamos ver a continuidade dessa instrumentalização pelas redes.”

O ministro propôs maior transparência nos algoritmos das redes sociais, a obrigatoriedade de usar inteligência artificial e equipe humana para combater conteúdos nazistas, fascistas, homofóbicos, racistas e contra a democracia, a exemplo do que já é feito em caso de conteúdos que infringem direitos autorais, por exemplo.

“A tarefa que temos, de combater a violência nas escolas, não é só do governo federal. É de estados, municípios (…) todas as polícias”, afirmou Lula. “E quero agradecer o trabalho que as polícias estaduais e suas inteligências estão fazendo junto ao Ministério da Justiça. Ninguém pode ficar de fora”, acrescentou, por meio de rede social.