O Ministério da Saúde publicou, nesta terça-feira (18), novo edital com 6.252 vagas para o programa Mais Médicos para o Brasil. As vagas estão autorizadas e foram distribuídas em 2.074 municípios que desejarem renovar a participação ou aderir ao projeto. Relançado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em março, o Mais Médicos tem como objetivo, nesse primeiro edital, preencher postos desocupados no Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento de atenção primária em Unidades Básicas de Saúde (UBSs). 

Para atender as regiões que mais precisam, a Saúde concentrou a maioria das vagas – 2.975 – ou, 47% delas, em regiões de alta vulnerabilidade social, com maior dependência do SUS e dificuldade de provimento de profissionais médicos. Outros 666 postos (10,6%) foram autorizados em cidades com mais de 100 mil habitantes e baixo rendimento per capita. Até 27,5% do total do edital também foi distribuído entre municípios de média vulnerabilidade. E 14,3% serão vagas de reposição. 

O primeiro edital do novo Mais Médicos também inclui a abertura de mil postos inéditos na Amazônia Legal, composta pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão. De acordo com o governo federal, o programa busca expandir sua atuação nessa região que historicamente enfrenta dificuldade para fixação de profissionais na atenção primária. 

Mais Médicos abrirá 28 mil vagas

“Um dos mais importantes méritos do programa Mais Médicos é a prioridade para a formação no SUS, no trabalho das unidades básicas, pois é no cotidiano dos serviços de saúde que são vividos os problemas e construídas soluções, através de um processo de aprendizado permanente”, destacou em comunicado a ministra da Saúde, Nísia Trindade. 

As mais de 6 mil vagas, lançadas hoje, são as primeiras de um total de 15 mil que deverão ser abertas, segundo a pasta. A meta da União é expandir de 13 mil para mais 28 mil o número de profissionais em atendimento pelo país, com investimento de R$ 712 milhões. Atualmente, são 18 mil vagas – 13 mil profissionais estão atuando e 5 mil postos estão desocupados. Esses postos serão oferecidos em formato de contrapartida dos municípios. Um modelo que garante às prefeituras menor custo, viabilizações de contratações, maior agilidade na reposição do profissional e permanências nas localidades.

Na nova edição do programa, os médicos brasileiros formados no Brasil continuarão a ter prioridade na seleção. O formato também prevê a possibilidade de atuação de médicos estrangeiros e de brasileiros formados em outros países.

Nesse caso, o Ministério da Educação prevê oferecer incentivo para que esses profissionais façam o Revalida, para validação do diploma. A parceria entre Saúde e Educação também também estabeleceu uma série de benefícios para garantir a permanência dos profissionais no Mais Médicos.

Contrapartidas na retomada

Serão viabilizadas bolsas de residência médica e de residência multiprofissional de imediato. Assim como mestrados profissionais e especializações. O governo também criou um incentivo de fixação que pode chegar a R$ 120 mil para o profissional que permanecer quatro anos em áreas vulneráveis.

O bônus poderá ainda ser ampliado caso o médico tenha sido beneficiado pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). O adicional, nesse caso, pode chegar a ser de 40% a 80% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município. Os médicos que já estão em programas de provimento terão a continuidade de suas atividades. Já os que ingressarem no Mais Médicos terão incentivos para a realização da prova de título de sociedade médica, segundo o ministério. O contrato de participação na iniciativa é de quatro anos, prorrogável pelo mesmo período.