Declaração de apoio a Cristina Fernández de Kirchner
Nós, abaixo-assinados, manifestamos nosso absoluto repúdio à injustificável perseguição judicial que vem sofrendo a atual vice-presidenta da República Argentina, Cristina Fernández de Kirchner.
Tal perseguição tem por objetivo afastar Cristina Fernández de Kirchner da vida pública, política e eleitoral, bem como sepultar os valores e ideais que ela representa, com o objetivo final de implantar um modelo neoliberal.
O assédio à vice-presidenta argentina é levado a cabo por meio de acusações de seus adversários políticos, manchetes de jornais e irregularidades judiciais que violam o devido processo e as garantias legais. Nos últimos anos, o Poder Judiciário abriu inúmeros processos contra ela, muitos dos quais tiveram que ser arquivados pela ausência de qualquer tipo de evidência sólida.
Em outros processos que seguem abertos, revelam-se as más práticas processuais que buscam retirar Cristina Fernández de Kirchner da vida política. Entre elas, a chamada Causa Vialidad, que é emblemática. Nela, o tribunal negou à vice-presidenta a possibilidade de complementar sua declaração após o pedido do promotor de doze anos de prisão e inabilitação perpétua para o exercício de cargos públicos, violando assim o legítimo direito de defesa.
Frente a esta situação, e dadas as múltiplas irregularidades legais e processuais que envolvem estes casos, exigimos que sejam levadas em conta as conclusões do Informe da Relatoria Especial das Nações Unidas de 2019, que questiona a independência dos magistrados e advogados envolvidos em vários desses processos. Expressamos nosso mais firme apoio a Cristina Fernández de Kirchner e condenamos veementemente as estratégias de perseguição judicial para eliminar opositores políticos.
Alberto Fernández, presidente da Argentina
Andrés Manuel López Obrador, presidente do México
Gustavo Petro, presidente da Colômbia
Luiz Arce, presidente da Bolívia