Direito à cidade e redução das desigualdades urbanas foram tema de debate
Na terça-feira, 26 de julho, a série Diálogos pelo Brasil debateu A reconstrução e transformação das cidades brasileiras, com Guilherme Boulos, Nádia Campeão, Marli Carrara e apresentação de Nabil Bonduki e Maria Caldas.
O coordenador do Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas de Cidades Nabil Bonduki abriu o debate apresentando um documento que faz uma avaliação das cidades brasileiras, particularmente a situação das políticas nacionais voltadas às cidades. E se organiza em eixos considerados fundamentais para estruturação das cidades no país: o direito à cidade e a redução das desigualdades. “Houve uma completa desestruturação das políticas urbanas com a extinção do Ministério das Cidades, para lisação de programas fundamentais como o Minha Casa Minha Vida faixa 1 e retrocessos enormes nos marcos regulatórios”, afirmou.
Maria Caldas abordou outros dois eixos que contam na proposta, um de controle e participação social e outro de governança. Segundo ela, têm relevância fundamental, pois um dos principais desafios é a superação das condições institucionais que decorrem de nosso modelo federativo pautado na Constituição Federal de 1988. “Para a política urbana, esse modelo contribuiu para o que eu costumo chamar de ‘desgovernança’, pois descentralizou responsabilidades e não construiu competências para os municípios fazerem esta gestão”, pontuou.
Para o líder do MTST Guilherme Boulos a segregação é o grande tema das cidades brasileiras e deve ser tratado com o destaque devido, em especial a habitação popular. “Estamos em um dos momentos mais críticos da situação de moradia do povo brasileiro, com explosão das pessoas em situação de rua e pessoas sendo despejadas. Temos a uma crise econômica brutal, inflação, desemprego e desmonte da política de habitação”, disse.
Nádia Campeão, representante do PC do B, afirmou que o documento afirma a questão da transição ecológica que é absolutamente indispensável. “É um tema que necessita ainda de muito convencimento, muita mobilização e é incontornável. Ninguém pode abrir mão desta disputa e desses desafios sob uma visão progressista da sociedade. Outro ponto fundamental foi trazer para o debate a questão da territorialidade, territórios que têm conexões devem ter uma abordagem intersetorial”, observou.
A militante da União Nacional de Movimentos Populares Marli Carrara disse que os documentos que estão sendo construídos para pautar o futuro governos nos dá esperanças. “Essa diretris de diminuir a desigualdade permeia todo o programa de Lula para 2023. Para isso, diminuir a desigualdade da incidência política entre ricos e pobres é essencial. Isso depende da participação e controle social, a voz da sociedade tem de ser refletida pelo governo”, afirmou.
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