O Pauta Brasil desta sexta (1º) debateu Mineração, proteção ambiental e riscos ambientais nas terras indígenas. Com mediação de Nilto Tatto, Aléssia Bertuleza Tuxá, Penildon Silva Filho, Quenes Gonzaga Vilanova e Romeu da Silva Vasconcelos falaram sobre proteção ambiental.

O coordenador do Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas (Napp – Meio Ambiente) da Fundação Perseu Abramo, deputado federal Nilto Tatto, iniciou o debate informando que milhares de lideranças indígenas estão a caminho de Brasília para para participar do acampamento Terra Livre, na próxima semana, cujo tema do ano é “Demarcar territórios e aldear a política”. O evento promete ser a maior mobilização indígena dos últimos tempos.

Segundo a a advogada e primeira indígena aprovada para o cargo de Defensora Pública da Bahia, Aléssia Bertuleza Tuxá, ainda temos vigente no país o Estatuto do Índio, de 1973, que deixa bem claro o espírito do legislador ao estabelecer categorias para os indígenas, pois especifica os integrados, não integrados e em vias de integração. “A lei busca uma linear extinção dos povos indígenas no que diz respeito a sua cultura e sua ancestralidade. Afinal o indígena “integrado” é aquele que já se afastou de tudo”, afirmou.

Para a mestra em Educação, ex-ouvidora Nacional dos Povos Indígenas, Quenes Gonzaga Vilanova, embora o governo Bolsonaro seja genocida e vise ao extermínio dos povos indígenas vemos atualmente a reação destes povos. “A legislação brasileira dá esse respaldo de que o povo indígena precisa ser ouvido, precisa ter consultas públicas livres para que qualquer outro possa fazer alguma intervenção em suas terras”, pontuou.

O professor da Universidade Federal da Bahia e secretário Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento do PT, Penildon Silva Filho, disse que somos uma colônia de exploração agrária e mineral. Esse modelo de agronegócio e exploração é insustentável e não gera desenvolvimento e vai acabar com as águas, a floresta e o solo. “Os territórios indígenas vão na contramão e cumprem um papel contra-hegemônico no Brasil. São os principais territórios de preservação ambiental e diminuição do impacto de emergência climática, além de serem espaços de preservação da biodiversidade”.

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