Comecemos com uma fantasia: consideremos um empresário honesto. Como ele estabelecerá os preços de seu produto, ele deverá somar todos os custos envolvidos nessa produção, inclusive impostos. Colocará uma margem honesta e, com isso, terá o preço estabelecido.

Quando as circunstâncias permitirem, ele poderá aumentar um pouco a sua margem. Quando a empresa, entretanto, for monopolista, como ocorrem com alguns produtos farmacêuticos, o preço poderá ser acrescentado por uma margem extra que não poderia ser chamada de honesta. Pois se aproveita da fraqueza do comprador. É o caso da atual Petrobras.

A formação de preços através de margens que não são incluídas em seus custos de produção é desonesta. No caso, o uso do preço do petróleo no exterior não pode ser justificado de uma maneira decente, pois o custo de produção do petróleo nacional é muito menor e somos fundamentalmente independentes com a atual produção em águas profundas.

A importação de derivados pelo Brasil é compensada pelo petróleo exportado que também teve seus custos aumentados. Na atual circunstância existe uma margem extra na venda de derivados de petróleo no Brasil.

Usaremos agora um princípio da física, tal seja, o princípio da conservação do dinheiro. Se alguém ganha um lucro extra, outro está perdendo. E quem perde, neste caso, é a população.

Os que estão ganhando são os acionistas da Petrobras, o Governo Federal e Governo dos Estados com os impostos. É por isso que estão se deleitando com o aumento dos derivados de petróleo no Brasil. É por isso que o Presidente da República e outros dirigentes com mandatos fazem cara de choro, mas não mudam a fórmula dos preços. É por isso que estão atualmente no Congresso Nacional propondo fórmulas inusitadas para compensar o aumento excessivo dos derivados. Não percebem que corrigir um erro com outro nunca dá certo, nem em médio prazo

A desculpa de que impostos beneficiam o povo é pífia. Talvez beneficiem os partidos dos governos e prefeitos que se beneficiam do ICMS. Não há tolo que acredite no benefício à população.

Com um embuste de que devemos usar o preço internacional do petróleo para obter imposições de mercado, os neoliberais do governo pagam contas com o dinheiro do povo.

Rogério Cezar de Cerqueira Leite

— Este é um artigo autoral. A opinião contida no texto é de seu autor e não representa necessariamente o posicionamento da Fundação Perseu Abramo.