Pauta Brasil abordou uma questão pertinente: haverá punição para genocídio praticado por Bolsonaro? Para estas respostas sobre o genocídio bolsonarista e as cortes internacionais, o programa ouviu Nuredin Ahmad Allan e Tânia Maria de Oliveira, com mediação do jornalista e escritor Cesar Calejon.

Tânia Maria de Oliveira é advogada, historiadora, doutora em Direito do Estado, pesquisadora do grupo Candango de criminologia da UNB GCCrim/ Unb. Membra da Comissão Executiva Nacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).

Ela fez uma apresentação do histórico da criação de um Tribunal Penal Internacional permanente e o Estatuto de Roma, que rege o tribunal que prevê punição para crimes contra a humanidade. “O Brasil faz parte do tribunal e por isso tem que seguir suas regras e a legislação internacional. Temos que ver como provocar o Tribunal Penal Internacional”, disse.

“Os seis inquéritos no STF foram provocados pelos ministros do STF. A PJR ficou à deriva. Os documentos mostram que o presidente da República agiu contra a sociedade brasileira. O acusamos de crime de extermínio pelas condutas praticadas por ele. Temos uma linha do tempo que comprova tudo isso”, falou Tânia.

Nuredin Ahmad Allan é advogado, membro da executiva nacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), integrante da secretaria de assuntos jurídicos da ABJD, sócio fundador do escritório Nuredin Ahmad Allan & Advogados Associados.

Allan falou que a apresentação desta ideia, de contestar internacionalmente as ações genocidas e omissão calculada de Bolsonaro, inicialmente foi vista com desconfiança por muitos do meio jurídico. “O que vemos hoje não é o que se espera de um sistema de justiça, não é o que se espera da Procuradoria Geral da República. É uma anormalidade a blindagem do presidente”, comentou.

“A pandemia mostrou que o racismo e a desigualdade matou mais os mais pobres, a população negra. A reação do governo a despeito das consequências é muito forte. Há um efeito dominó que a afeta muito mais essas classes. O próprio Estatuto de Roma trata de outros sofrimentos. O conceito nos autoriza entender que todas ações do governo Bolsonaro foram políticas de governo que geraram mortes. A CPI da Covid foi esclarecedora neste sentido”, falou.

As ações deliberadas de Bolsonaro que comprovam a prática de genocídio (defesa de medicamentos sem eficácia, mentiras sobre as vacinas, ações contra as medidas que previnem a transmissão da Covid-19, a negação da ciência), os trâmites jurídicos de uma ação internacional, o histórico destes julgamentos e cortes internacionais foram discutidos também. A íntegra do programa pode ser visto aqui https://www.youtube.com/watch?v=IzJIG-_dFag

Pauta Brasil recebe especialistas, lideranças políticas e gestores públicos para discutir os grandes temas da conjuntura política brasileira. Os debates são realizado nas segundas, quartas e sextas-feiras, sempre às 17h, e serão transmitidos ao vivo pelo canal da Fundação Perseu Abramo no YouTube, sua página no Facebook e perfil no Twitter, além de um pool de imprensa formado por DCM TV, Revista Fórum, TV 247 e redes sociais do Partido dos Trabalhadores.

O novo programa substitui o Observa Br, programa que era exibido nas quartas e sextas-feiras, às 21h. Clique aqui e acesse a lista de reprodução com os 66 programas.