Pauta Brasil: Espanha e Brasil e as semelhanças nos caminhos nas leis trabalhistas
Economia é o tema do programa Pauta Brasil nas segundas-feiras. Nesta semana, com mediação de Elen Coutinho, diretora da Fundação Perseu Abramo, Clemente Ganz Lúcio e Marilane Oliveira Teixeira falaram sobre as possíveis comparações entre o Brasil e Espanha no que diz respeito à legislação trabalhista.
Marilane Oliveira Teixeira é economista e pesquisadora do Cesit/Instituto de Economia da Unicamp. Ela acredita “que o ano terminou e começou com uma centralidade muito grande no tema da reforma trabalhista, motivada pela experiência espanhola. Para nós, que tratamos desde antes da reforma trabalhista para que não fosse aprovada, fizemos estudos e relatórios para comprovar que não era boa, é importante constatar os ventos de mudança”.
A professora citou exemplos de países onde a austeridade fiscal não foi capaz de dar respostas à sociedade. “O que aconteceu na Espanha é uma experiência importante e exitosa porque envolveu todos os sujeitos sociais. Agora está nas mãos do Congresso, que pode ou não tentar reverter aspectos e evidentemente há pressão da sociedade”, explicou, lembrando que a reforma brasileira foi inspirada na espanhola. Para ela, a experiência nos ilumina para a constatação de que o país, para se recuperar, não pode apostar em medidas que estão sendo revistas no mundo.
Marilane ainda falou sobre as formas de contratação pós reforma trabalhista, o trabalho informal, a terceirização e todas consequências do desmonte e fragilização de instituições como Justiça de Trabalho, Ministério Público e sindicatos. “E hoje podemos reconhecer que o grande feito da reforma trabalhista foi destruir a prática sindical”, disse.
Clemente Ganz Lúcio é professor universitário, sociólogo e foi diretor técnico do Dieese. Ele considera importante olhar para o que está acontecendo na Espanha. “O Brasil se inspirou nessa agenda regressiva de retirada de direitos na Espanha. Nossa reforma trabalhista teve um projeto de gravíssima regressão na proteção sindical, laboral, social”, disse.
“Numa economia desanimada, sem projeto como está a nossa, um caminho como este, da reforma trabalhista, tem afundado a economia. É importante olhar para a Espanha porque ela decide um novo caminho, com várias mudanças, com valorização do salário mínimo, por exemplo”, contou Clemente. Ele também relacionou as diferenças: enquanto Espanha retoma políticas de apoio, o Brasil pretende a retirada do auxílio emergencial.
Ele acredita “que a mudança está no futuro, com um governo que esteja voltado para o desenvolvimento a partir do trabalho, com proteção laboral e previdenciária a todos e todas trabalhadores e trabalhadoras. E também uma questão central hoje, que é a das plataformas de aplicativos. Precisamos olhar para a frente, com revisão geral do marco regulatório”, lembrando também a falta de cobertura e direitos para empregadas domésticas.
A dimensão do trabalho e sua importância para o crescimento econômico, segurança no trabalho e estabilidade, as similaridades entre Brasil e Espanha, a reversão de políticas prejudiciais para a classe trabalhadora e para a economia estiveram no debate do Pauta Brasil de hoje. Assista a íntegra aqui https://www.youtube.com/watch?v=aDgh65mPisQ
Pauta Brasil recebe especialistas, lideranças políticas e gestores públicos para discutir os grandes temas da conjuntura política brasileira. Os debates são realizado nas segundas, quartas e sextas-feiras, sempre às 17h, e serão transmitidos ao vivo pelo canal da Fundação Perseu Abramo no YouTube, sua página no Facebook e perfil no Twitter, além de um pool de imprensa formado por DCM TV, Revista Fórum, TV 247 e redes sociais do Partido dos Trabalhadores.
O novo programa substitui o Observa Br, programa que era exibido nas quartas e sextas-feiras, às 21h. Clique aqui e acesse a lista de reprodução com os 66 programas