A Fundação Verde Herbert Daniel (FVHD) apresentou, na quinta-feira (28/10), a “Proposta para um Brasil verde” à Fundação Perseu Abramo (FPA). Elaborado pelo ambientalista e jornalista Fernando Gabeira para a Fundação Verde, o documento aponta caminhos para que o país retome a preservação ambiental, restaurando, também, a imagem nacional no exterior.

Para o presidenta da FPA, Aloizio Mercadante (PT), é necessário formar “uma ampla aliança em defesa da vida, em defesa do planeta”. E o diretor-executivo da Fundação Verde, José Carlos Lima, ressaltou “a importância de trabalhar o Brasil como potência ambiental”.

Segundo o presidente do Conselho Curador da FVHD, Ivanilson Gomes dos Santos (PV), foi discutida “uma pauta ambiental muito interessante, em que os eixos principais são exatamente a descarbonização da economia e o novo modelo de desenvolvimento para o país e para o planeta”.

Foi formalizada, assim, uma mesa de diálogo entre as duas instituições. Agora, a Fundação Perseu Abramo analisará as propostas apresentadas pela Fundação Verde. Um próximo encontro ocorrerá ainda este ano. “Aqui é um ponto de partida do que queremos construir com vocês”, declarou Mercadante.

Também compareceram à reunião, realizada na sede da FVHD, em Brasília, o diretor-financeiro da Fundação Verde, Osvander Valadão, o conselheiro Jovino Cândido da Silva, o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), os coordenadores do Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas (NAPP) de Reforma Institucional, Jorge Messias, e do NAPP Agrário e Agrícola, Gerson Teixeira, além de demais representantes de NAPPs.

Proposta para um Brasil verde

A proposta da Fundação Verde passa por diversos temas. O primeiro deles refere-se à Amazônia, seguido pelo combate a projetos do atual governo que levam ao retrocesso ambiental; liberação de agrotóxicos; aquecimento e doenças tropicais; segurança alimentar; produção de carne e soja; poluição do mar; elevação do nível dos mares; crise hídrica e energética; preservação das espécies; novas formas de produção de energia; promoção da bioeconomia e cultura e ciência. Veja, a seguir, alguns de seus principais pontos.

Preservação da Amazônia – moratória de cinco anos para o desmatamento na Amazônia, exceto para atividades de subsistência, agricultura familiar, plano de manejo, obras de utilidade pública e segurança nacional; Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento; demarcação das terras indígenas e quilombolas; criação de mais dez milhões de hectares de áreas de conservação; titulação dos territórios quilombolas; restituição da competência e da condição institucional do Ibama e do ICMBio; realização de concursos no Ibama e no ICMBio; restituição das responsabilidades institucionais da Funai; aumento de pena para envolvidos com desmatamento; criação de força-tarefa para reprimir crimes fundiários; congelamento imediato dos bens dos cem maiores desmatadores ilegais do país e retomada do Fundo Amazônia, entre outros.

Retrocesso ambiental – combate a projetos, medidas infralegais e instruções normativas do atual governo que destroem a legislação ambiental.

Liberação de agrotóxicos – estudo de medidas judiciais que possam deter a liberação acelerada dos agrotóxicos; estímulo à produção orgânica.

Aquecimento e doenças tropicais – criação de um setor especializado no Ministério da Saúde para tratar não apenas da segurança biológica, mas também para monitorar e propor medidas preventivas para as consequências do aquecimento global.

Segurança alimentar – distribuição de alimentos em crises humanitárias; projetos do tipo Bolsa Família; fortalecimento da agricultura familiar; estímulo às produções locais e comunitárias e utilização de espaços públicos ociosos para a produção de alimentos.

Produção de carne e soja – em consequência do excessivo gasto de água, uma das propostas é cobrar por seu uso, para que o dinheiro seja revertido para a recuperação das bacias; imposição de outros critérios ambientais.

Poluição do mar – ampliação urgente das áreas de proteção; fiscalização mais rigorosa da atividade de exploração e transporte de petróleo; combate à poluição por plásticos; esforço específico de saneamento básico, sobretudo nas áreas litorâneas; combate à pesca predatória internacional combinando vigilância marinha e aérea.

Elevação do nível dos mares – destinação de verbas para estudos e recuperação em áreas visivelmente vulneráveis.

Crise hídrica e energética – construção de cisternas para armazenar a água da chuva e depósitos próximos às fontes naturais; racionalização do uso das águas e realização de projetos de recuperação das grandes bacias fluviais (proteção de nascentes; replante das matas ciliares; intensificação do processo de saneamento básico). Impulsionar a descentralização da produção de novas matrizes energéticas (solar e eólica).

Preservação das espécies – compreensão de que o processo de destruição dos habitat está ligado ao desmatamento, queimadas, urbanização e caça; definição das espécies ameaçadas; estabelecimento de parcerias com ONGs que atuam no campo; realização de campanhas educacionais; construção de passarelas para o trânsito de animais; e criação de novas áreas de proteção ambiental.

Novas formas de produção de energia – fortalecimento do Brasil no movimento internacional de pesquisa e produção de hidrogênio verde.

Promoção da bioeconomia – incentivo à bioeconomia; recompensa para os conhecimentos das populações tradicionais. O PV considera indispensável a presença da bioeconomia nos programas de transição para um mundo descarbonizado.

Cultura e ciência – defesa do trabalho científico do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC); combate ao negacionismo diante do aquecimento global; estímulo às pesquisas; estímulo à economia criativa e ao turismo histórico e cultural.