Na quarta-feira, 6 de outubro, o programa Pauta Brasil debateu o Orçamento da União, considerado uma peça de ficção, e todas questões relacionadas ao tema com Bruno Moretti e Elida Graziane, com mediação de Elen Coutinho, diretora da Fundação Perseu Abramo.

Bruno Moretti é economista, assessor da liderança do PT no Senado. Ele acredita que o Orçamento será calcado a partir de critérios como o Teto de Gastos. “O espaço fiscal que se supunha existir não existirá e isso fica enterrado com as sentenças de medidas judiciais. Será muito restritivo para investimento e setor público”, explicou. Ele destacou áreas prejudicadas, como Saúde e Tecnologia, pois “não há orçamento para vacinação”, por exemplo. “A queda foi de 27 bilhões para quatro bilhões de reais. Não haverá recursos para vacina, para manter leitos, mas o governo está mirando interesses eleitorais”, falou.

Bruno ainda afirmou “que a tese do Estado quebrado não existe, o problema do Brasil não são recursos, mas sim os impedimentos impostos pela legislação que engessam a ação Estatal para atender a população. E que nosso arcabouço fiscal é tão rígido que não há paralelo em outras partes do mundo. O aguçamento de austeridade fiscal fez mal à vários países da Europa”, e para ele o Brasil vai na “contramão do resto do mundo. Até economistas tradicionais apontam o papel fundamental do Estado para as economias. Flexibilização fiscal do Orçamento deve ocorrer para inverter o quadro atual”

Elida Graziane é professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP). Ela acredita “que é importante resgatar a desigualdade a partir do que é a nossa sociedade escravocrata e que para reverter isso foi forjada a Constituição de 1988. O Orçamento da Seguridade Social foi aquinhoado de contribuições sociais destinadas à ela. Não é só um arranjo em favor do cidadão mas do federalismo. Nosso maior desafio e até para cumprir nossa Constituição é definir prioridades”, explicou.

A professora diz que o Brasil “deveria ter aprovado um orçamento de guerra, não o fez porque a política do governo não vê a pandemia como uma guerra a ser vencida. O Teto não é cláusula pétrea e já foi alterado na decisão do pré-sal. Na pandemia não se pode mexer no Teto e aí vemos a manipulação desse Orçamento sem participação da população. Temos regras do jogo e o atropelo favorece o Executivo, que tem esse cheque em branco, e o Orçamento secreto sem debate, uma peça de ficção que é um faz-de-conta de ajuste fiscal. É no Orçamento que vemos a densidade de uma democracia”.

A proposta orçamentária do governo sacrifica pesadamente os serviços públicos e os programas sociais. Além desse viés antissocial, é objeto de muitas manobras politiqueiras, como é o caso de emendas, dos precatórios e de contornos improvisados e nada transparentes no absurdo Teto de Gastos (EC 95), provando ser quase impossível governar com as travas fiscais vigentes.

Aumento da miséria no país, desemprego e pandemia ainda em andamento, mas o cenário é de austeridade fiscal, revelada por fatos como a falta de recursos para vacinação. E com seletividade de temas com vistas eleitorais. Assista a íntegra do programa aqui.

Sobre o Pauta Brasil

Pauta Brasil recebe especialistas, lideranças políticas e gestores públicos para discutir os grandes temas da conjuntura política brasileira. Os debates são realizado nas segundas, quartas e sextas-feiras, sempre às 17h, e serão transmitidos ao vivo pelo canal da Fundação Perseu Abramo no YouTube, sua página no Facebook e perfil no Twitter, além de um pool de imprensa formado por DCM TV, Revista Fórum, TV 247 e redes sociais do Partido dos Trabalhadores.

O novo programa substitui o Observa Br, programa que era exibido nas quartas e sextas-feiras, às 21h. Clique aqui e acesse a lista de reprodução com os 66 programas.