Trabalho, renda e direitos foram os temas do programa Pauta Brasil desta sexta-feira (1), com a participação de Gabriel Medeiros, Magda Biavaschi, Manoel Messias Neto e mediação de Darlene Testa, que é geógrafa e assessora sindical.

A professora Magda Biavaschi, ex-desembargadora da Justiça do Trabalho e pesquisadora do Cesit/Unicamp, iniciou apresentando a missão do Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas da Fundação Perseu Abramo Trabalho: contribuir para a construção de uma proposta de política e regulação pública que tenha o trabalho na centralidade e possa superar as assimetrias do mercado de trabalho brasileiro, advindo do sistema escravagista. E também a elaboração de um sistema amplo de seguridade social, para todos os trabalhadores, independentemente da natureza do trabalho.

Para ela, é essencial traçar os caminhos superadores do processo destruição, exacerbado após o golpe de 2016, de algo que os brasileiros conquistaram ao longo de anos de luta: o sistema público de proteção ao trabalho, com normas e instituições responsáveis pela fiscalização.

“É preciso reconstruir um sistema que possa incorporar a todos, para que não fiquem à mercê da ação disruptiva do capitalismo que provoca a atual situação de miséria e precariedade”, afirmou.

O ex-secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego Manoel Messias Neto, dirigente do Sindicato de Tecnologia da Informação de Pernambuco e da CUT (PE), falou da importância das relações de trabalho para garantir os sistemas de proteção pública. “Os trabalhadores de Tecnologia da Informação, em um congresso realizado em 1994, já reconheciam o que não poderiam responder sozinhos às agressões do capital”, disse.

“Se pararmos para olhar o passado, é fundamental recuperar o protagonismo do movimento sindical e encontrar formas intersindicais de atuação na construção do futuro possível. Muito foi desestruturado, não podemos esquecer o Sistema Nacional de Emprego (Sine), uma longa conquista, que, quando parecia estar estruturado como sistema federativo, foi abatido pelo o golpe. E agora estamos recomeçando. Que futuro é possível, dado o grau de desconstrução?”.

Para ele, a recuperação dos sindicatos é um desafio muito forte, pois é necessário trabalhar diferentes relações, comunicar-se com trabalhadores espalhados geograficamente, em home office, fragmentados pelas relações com o capital e disputados pelas visões hegemônicas neoliberais de individualismo e meritocracia.

“Apesar de tudo que movimento sindical sofreu, ele representa, consegue ainda organizar trabalhadores, conduzindo essas relações pulverizadas”.

O subsecretário da Juventude do Estado do Rio Grande do Norte e coordenador do Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas da Juventude, Gabriel Medeiros, disse que o trabalho não é um acaso na vida da juventude, ele ocupa espaço fundamental por natureza.

“É uma etapa de construção da autonomia financeira, para que cada um possa construir seu rumo. O trabalho é ambiente fundamental de expressão desta autonomia, tem sintonia essencial com o que é a juventude, com todas as suas especificidades”.

Ele parte da compreensão de que a juventude é trabalhadora: 69% dos jovens de 18 a 29 anos estão inseridos no mercado de trabalho. “Essa visão é o que permite extrapolar as políticas de educação para a juventude. Não adianta pensar que só políticas de educação vão garantir os direitos da juventude. Elas são importantes, mas não suficientes. A juventude quer acesso a trabalho decente, garantia de direitos, mas a ela estão reservados a maior rotatividade e os postos de maior precarização”.

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