Hoje, dia 17 de agosto, o jornal O Globo publicou uma reportagem sobre os uso dos recursos financeiros das fundações partidárias. A Fundação Perseu Abramo foi citada e, como as respostas às perguntas da repórter não foram publicadas na íntegra, as reproduzimos abaixo.

Pergunta 1 – Uma pesquisadora que estuda fundações partidárias na FGV aponta que as fundações têm sido utilizadas para abrigar figuras do partido que estão sem um cargo político. Na Fundação Perseu Abramo, a ex-presidente Dilma Rousseff assumiu uma vaga no mesmo ano em que sofreu impeachment. Em 2019, como supervisora de relações institucionais, recebia um salário-base de 17 mil. Sobre esse tema, queremos saber: 1. Quais as funções que a ex-presidente exercia em 2019? Há um relatório de atividades? 2. Hoje, ela ocupa algum cargo (se sim, qual e quantos reais recebe de salário)? 3. Como a fundação vê a prática de incorporar em seu quadro de funcionários líderes de correntes internas e políticos sem mandato? 4. Em 2020, o partido mais que dobrou os postos da diretoria, foi de quatro para nove o total de postos. Agora, segundo o site, são dez. Há previsão de outro aumento este ano? 5. O ex-prefeito Fernando Haddad ocupa algum cargo (se sim, qual e quanto recebe)?

A Fundação Perseu Abramo (FPA) foi instituída pelo Partido dos Trabalhadores por decisão do seu Diretório Nacional no dia 5 de maio de 1996.

A FPA é fiscalizada pelo Conselho Curador e tem que prestar contas ao Ministério Público, por meio da Curadoria de Fundações. Nesses 25 anos de existência, todas as nossas contas anuais foram auditadas e aprovadas pelo Ministério Público de São Paulo e, portanto, encontra-se quite com o órgão fiscalizador. Todas essas informações são públicas.

Segue em arquivo anexo a aprovação das contas de 2019 realizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.

1. Em 2019, a presidenta Dilma já exercia a função de presidenta do Conselho de Curadores da Fundação e foi contratada para exercer a função de supervisora de relações institucionais pela sua história de vida, pela sua militância e principalmente pela sua experiência como gestora pública e como presidenta da República. Suas principais atividades até aqui foram a representação institucional da Fundação em eventos nacionais e internacionais, a participação em seminários, oficinas e cursos de formação.
2. Atualmente, a presidenta Dilma exerce o cargo de presidenta de honra da Fundação Perseu Abramo, e continua exercendo a função de supervisora de relações institucionais, com intensa participação nos cursos, seminários, encontros e publicações, recebendo a mesma remuneração dos diretores.
3. Os diretores e diretoras da Fundação são indicados pelo Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores e referendados pelo Conselho de Curadores da Fundação Perseu Abramo. São lideranças políticas, dos movimentos sociais e quadros partidários com conhecimento e experiência para atuar em todas as áreas da Fundação, especialmente estudos, pesquisas, formação e memória. A FPA não tem em sua diretoria parlamentares ou executivos com mandatos, porque exigimos dedicação intensa às atividades programadas, o que seria incompatível ou muito difícil para quem exerce mandato.
4. A decisão de ampliação da Diretoria da Fundação para 10 membros se deu por decisão do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, e levou em conta a necessidade de garantir que a diversidade regional do País, de gênero e de raça estivesse representada. Além disso, com a ampliação do número de diretores, não houve aumento dos gastos com os valores de remuneração, ao contrário, fizemos um corte de 40% nos custos com a remuneração e todas as reuniões são realizadas por plataformas digitais, com grande economia nas despesas de transportes, alimentação e estadia. E finalmente, não há previsão de um novo aumento de membros no colegiado da diretoria.
5. O ex-prefeito Fernando Haddad é o atual presidente do Conselho Curador da Fundação e exerce a função de assessoria, contemplando as atividades de consultoria, orientação e assistência à gestão institucional, participando ativamente de oficinas, seminários e cursos de formação, recebendo a mesma remuneração que a presidenta de honra.

É de se ressaltar que é uma honra e um privilégio a Fundação Perseu Abramo contar com pessoas com o histórico de Dilma Rousseff e Fernando Haddad entre seus quadros de direção, seja pela formação acadêmica, militância, rede de contatos ou pela experiência política e de gestão pública.

 

Pergunta 2 – A fundação contratou a empresa de segurança de Freud Godoy, ex-segurança de Lula, por R$ 30 mil ao mês. Na descrição, diz apenas que se trata de ‘segurança privada’. Queria saber para quem se destina o serviço, por qual motivo não está especificado e também porque a escolha de Freud.

A Empresa de segurança foi contratada há 19 anos para prestação de serviço de vigia e monitoramento por câmera. O valor do contrato atualmente é de R$ 22.600,00, valor definido após renegociação promovida pela atual diretoria com empresas prestadoras de serviço de todos os contratos da Fundação, o que resultou em uma redução média no valor dos contratos na ordem de 20%.

Esse valor é referente a salários, benefícios e encargos, visto que o serviço é realizado 24 horas, 07 dias por semana, de forma presencial e por monitoramento eletrônico.

A Empresa desempenhou, ao longo de quase duas décadas, com muita dedicação, competência e confiança as atividades de segurança da sede da FPA.

 

Pergunta 3 – Há diversos pagamentos para a redação de textos para o site http://www.brasildamudanca.com.br/, que pertence ao Instituto Lula. A Fundação tem algum vínculo com o Instituto? Não foge do escopo de uma fundação partidária esse tipo de serviço? 

A Fundação tem uma área de acervo e de memória, o Centro Sergio Buarque de Holanda (CSBH), que tem como objetivo preservar a documentação e a memória da Fundação, dos movimentos populares e do Partido dos Trabalhadores e suas administrações em âmbito municipal, estadual e federal.

A atualização dos textos, dados e informações do site se insere nesse objetivo de preservação da história. Além de ser o presidente de honra do Partido e a maior liderança popular do País, Lula foi o melhor presidente da República do Brasil, e, portanto, é óbvio que a Fundação ligada a seu Partido tem como objetivo estratégico preservar a biografia e o legado dos mandatos de Lula e Dilma, o que se enquadra perfeitamente ao escopo da Fundação.

 

Pergunta 4 – Há também refeições sem detalhamentos, indicando falta de transparência. Poderiam dizer, por exemplo, para quem foi o almoço de R$ 360 no dia 15/01/2019?

Não existe falta de transparência. As contas são públicas, acessíveis e auditadas.

O almoço do dia 15/01/2019, ocorrido durante a gestão anterior, foi servido na sede da Fundação, por ocasião da reunião plena da Diretoria Executiva, incluindo coordenadores e assessores. O referido valor foi pago para a cozinheira responsável pelo serviço de alimentação, conforme atestam os documentos entregues em conjunto com a prestação de contas e aprovada pelo Ministério Público.

 

Pergunta 5 – Gostaria de saber se há uma divisão em % dos gastos da fundação de maneira geral. Por exemplo, quanto foi gasto, em 2019, com pessoal, deslocamento, alimentação etc.

A contabilidade e a descrição das despesas da Fundação estão disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No ano de 2019, por exemplo, os gastos com pessoal (salários, benefícios e encargos) representaram 40% do total de gastos, a Escola Nacional de Formação 6,5%, a área de comunicação 7,2%, a produção de formação e difusão do conhecimento 7,6%, pesquisas, estudos e debates 7,1%, a área internacional 1,2%, o Centro Sergio Buarque de Holanda 2,7%, as publicações 1,4%, as atividades estatutárias (reuniões da diretoria e do conselho de curadores) 2,3% , que foram reduzidas com a nova gestão pelas razões já expostas. Outras despesas com atividades, presenciais como oficinas, eventos, congressos e seminários correspondeu a 24%.

 

Pergunta 6 – Quanto, no total, a fundação recebeu em 2019; disso, quanto gastou e o que fez com as ‘sobras’?

Estas informações são públicas e estão no portal do TSE. A receita total da Fundação em 2019 inclui receitas financeiras e o convênio com Sesc São Paulo para pesquisa “Idosos no Brasil: Vivências, Desafios e Expectativas na Terceira Idade”, além dos valores relativos às multas e aos 20% do Fundo Partidário, montante que o Partido deve repassar, por força de lei, anualmente à Fundação. Parcela do saldo existente em 31/12/2019, foi repassado como “sobras” para o Partido, o valor de R$ 600.000,00.

É de se ressaltar que Lei 9096 / 95, que rege os Partidos Políticos em seu Artigo 44, modificada pela Lei Federal 12.891/ 2013, introduziu o parágrafo 6º, que estabelece o repasse das sobras do Fundo Partidário eventualmente não utilizadas pela Fundação.

Por fim, com o objetivo de garantir ainda mais transparência e controle, informamos que a Fundação Perseu Abramo conta com contrato de prestação de serviços de compliance com escritório especializado.

Finalmente, mais uma vez vocês não demonstraram nenhum interesse pelas atividades, programas e projetos que desenvolvemos. De forma muito breve, quem sabe para permitir uma cobertura mais aprofundada e que trate propriamente da natureza e relevância das atividades da FPA listamos abaixo as principais atividades realizadas nos anos de 2019 e 2020.

1. Formação – Realização de Cursos de Formação com objetivo de contribuir com a educação política de dirigentes, filiados e simpatizantes difundir o conhecimento, tais como: curso de comunicação digital; curso de história das lutas sociais, dos movimentos sindical e popular, do PT e dos movimentos sociais; curso sobre as concepções e experiências históricas do Socialismo; sobre o Fascismo; curso de pós graduação em gestão em Políticas Públicas (maestria) em parceria com a FLACSO – Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais, entre outros.

Atividades da ENF – Escola Nacional de Formação como cursos para novos filiados (as), vereadores (as), prefeitos (as) e deputados (as) eleitos e eleitas; com destaque para Jornada Nacional de Formação com mais de 20 mil participantes; Plenárias e atividades de Formação em conjunto com as Secretarias e Setoriais de mulheres, combate ao racismo, juventude, LGBTQI+, pessoas com deficiências, políticas de sustentabilidade proteção ambiental, políticas públicas de saúde, educação e segurança, movimento sindical e movimentos populares.

2. O Centro de Altos Estudos que reúne professores, intelectuais, pesquisadores, especialistas e lideranças que acompanham as políticas públicas em todas as áreas relevantes do Estado Brasileiro, especialmente, a política econômica, as políticas sociais, Ciência e Tecnologia, Soberania Nacional e geopolítica, Micro e Pequenas Empresas, Economia Solidária, Federalismo, Reforma Tributária, Política, Agrária, Sindical, etc. Além de organizar os debates, seminários e oficinas dos 26 NAPPs – Núcleos de Acompanhamento de Políticas Públicas existentes. Responsável pela elaboração do Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil, a edição semanal da Revista FOCUS Brasil, disponível no site da FPA. E ainda, o Observatório da Crise do Coronavírus, com boletins diários, estudos, informações sanitárias atualizadas e acompanhamento desde o início da pandemia.

O CAE foi o formulador e articulador de importantes propostas de políticas públicas junto as bancadas do PT e da oposição, como ocorreu no enfrentamento da pandemia: auxílio emergencial; reforma tributária justa, sustentável e solidária; projeto de revogação da LSN e defesa do estado democrático de direito, pra mencionar as mais recentes.

3. Observatório da Democracia – Em conjunto com as Fundações de outros 9 Partidos Políticos para análise e acompanhamento das ações em defesa do estado democrático de direito. O Observatório vem realizando seminários, eventos e se manifestando sobre todos os temas relevantes da conjuntura nacional, em especial na defesa da democracia.
4. Grupo de Conjuntura que se reúne semanalmente para analisar a conjuntura da semana para subsidiar as instâncias partidárias;
5. Pesquisas – Núcleo de Pesquisa de Opinião Pública, realização de pesquisas como percepção e valores das periferias com participantes de atos e manifestações; e pesquisas em parceria com outras instituições como SESC SP, com pesquisa sobre idosos e está em andamento nova pesquisa com as mulheres; elaboração de boletim interno com análise de resultados das pesquisas eleitorais existentes.
6. Editora da FPA – Fundação Perseu Abramo responsável pela divulgação de centenas de livros e revistas, especialmente os elaborados pelos estudos e pesquisas realizados pelas áreas da Fundação, disponíveis no site da FPA. Com destaque para as Revista Codas.
7. Projeto Reconexão Periferias – Estudos a partir de três eixos estruturantes: cultura, violência e trabalho; mapeamento de movimentos e coletivos existentes nas periferias de todo o Brasil; revista mensal com agenda, pautas e opiniões dos atores periféricos sobre temas da atualidade.
8. Cooperação Internacional – Área de relações internacionais com Fundações de outros Partidos Políticos em vários países da Europa e da América Latina.
9. CSBH – Centro Sergio Buarque de Holanda – responsável pelo acervo e pela memória do Partido, das gestões petistas, da história da esquerda, de suas lideranças, da luta pela democracia etc. Edita a Revista Perseu disponível no site.
10. Revista Teoria e Debate – Revista que analisa em profundidade a concepção, as várias visões existentes sobre temas atuais de interesse dos trabalhadores.
11. Comunicações – a FPA acelerou seu processo de digitalização, possui canais próprios no YouTube, Facebook e demais redes sociais. As plataformas digitais são essenciais para todo o trabalho de difusão e formação, bem como as publicações digitais. O portal da fpabramo.org.br permite o acesso as principais atividades, publicações, cursos e transmissões, além do acervo digitalizado.

 

ALOIZIO MERCADANTE
Presidente da Fundação Perseu Abramo