O programa Pauta Brasil do último 30 de abril debateu como, ainda em meio à pandemia e sem vacinação para todos, estão ocorrendo as voltas às salas de aula. O debate é importante, donos de escola forçam o retorno, escolas públicas estão sem condições de garantir segurança aos alunos e profissionais de ensino. Com a mediação da ex-senadora (PT-RO) e dirigente nacional do PT, Fatima Cleide, participaram as parlamentares petistas Isolda Dantas (RN) e Macaé Evaristo (MG).

O PL5595/20 que torna a educação atividade essencial, obrigando o retorno às aulas presenciais sem vacina, foi retirado da pauta do Senado, no dia 29 de abril, por forte pressão de trabalhadores e trabalhadoras em educação de todo o país. “Mas trata-se uma vitória temporária”, lembra Fátima Cleide ao iniciar o programa. E rebate: Essencial é a vida, o auxílio emergencial e a vacina.

Defensora de uma cidade Educadora, Antirracista e do Bem Viver, a vereadora de Belo Horizonte, Macaé Evaristo, considera que o projeto em questão deve ser analisado num contexto maior no qual há uma tentativa sistemática de desqualificação da escola pública, de seus profissionais e estudantes. “O corte no orçamento da educação foi o maior por parte do governo federal em 2021. Embora os ataques à educação venham desde 2016, a pandemia acentuou essa situação em relação ao governo federal e em alguns lugares também nas esferas estaduais e municípios, com ausência de gestão da política educacional. Deixando escolas e professores à sua própria sorte… Professores usaram seus celulares, a sua internet, seu WhtsApp e até suas páginas pessoais nas redes sociais, para mapear estudantes manter minimamente a comunicação e a oferta de conteúdos e de atividades educativas”, resgata a vereadora. Enquanto isso o governo federal vetou, por exemplo, projeto de lei que garantia recursos para levar a internet, computadores e tabletes a estudantes de escolas públicas do país.

No dia em que o Brasil ultrapassa a marca de 400 mil mortes pela Covid, Macaé Evaristo prossegue apontando as diversas contradições daqueles que defendem o projeto que torna educação como serviço essencial neste momento, frisando que essencial é a vida.

Integrante do Conselho Curador da Fundação Perseu Abramo, a deputada estadual Isolda Dantas (PT-RN) coloca que o PL 5595/20 faz parte de um projeto que se soma à ideia global de que para ampliar o consumo ou o lucro do mercado é preciso retirar direitos e avançar nos bens comuns. Isso se tornou efetivo com o golpe de 2016. “Em tempos de pandemia isso é ainda mais cruel”.

“Nós defendemos que a educação é essencial, um direito. Mas o que projeto trata é da atividade essencial nas escolas. Em tempos de pandemia estamos discutindo o direito à vida e atividade essencial é aquela que não pode de maneira nenhuma ser suspensa. Não é o caso das aulas presenciais. A emenda inclusive é bastante enganosa. Fala em ‘tornar a educação uma atividade essencial’. Mas se trata do retorno das aulas presenciais e um lobby das escolas privadas, para garantir pagamentos das mensalidades”, explica Isolda.

Como bem lembra a deputada se o debate fosse de fato sobre a essencialidade da educação não teria sido votado o teto de gastos, não teria ocorrido o corte drástico no orçamento na educação, entre outras medidas contra a área.

Assista a íntegra do programa aqui.

Pauta Brasil receberá especialistas, lideranças políticas e gestores públicos para discutir os grandes temas da conjuntura política brasileira. Os debates serão realizado nas segundas, quartas e sextas-feiras, sempre às 17h, e serão transmitidos ao vivo pelo canal da Fundação Perseu Abramo no YouTube, sua página no Facebook e perfil no Twitter, além de um pool de imprensa formado por DCM TV, Revista Fórum, TV 247 e redes sociais do Partido dos Trabalhadores.

O novo programa substitui o Observa Br, programa que era exibido nas quartas e sextas-feiras, às 21h. Clique aqui e acesse a lista de reprodução com todos os 66 programas