Dia da Mãe Terra: afirmar a Terra como bem comum
Em 22 de abril de 1970 mais de vinte milhões de pessoas tomaram as ruas dos Estados Unidos contra o avanço da poluição e degradação do meio ambiente e das condições de saúde e sobrevivência das populações. A força deste movimento impôs a criação da Agência de Proteção Ambiental do país para ordenar e regular empreendimentos e intervenções sobre o meio ambiente em todo seu território. Os objetivos que mobilizaram estas manifestações eram, aparentemente, elementares: ar limpo, água potável, proteção das espécies, da biodiversidade. A magnitude e repercussão desta ação coletiva organizada pode ser medida por sua perenização através da criação do Dia Mundial da Terra, que afirmou, ainda neste mesmo ano, os valores introduzidos pelo movimento. Portanto, celebrar este dia significa comemorar e valorizar o poder das lutas populares e coletivas.
Em 2009, a ONU adota esta data como Dia Mundial da Mãe Terra. Esta consolidação do Dia da Mãe Terra pela ONU, enfatiza o caráter social e coletivo das relações dos seres humanos com a Terra, que tratam das nossas próprias condições de sobrevivência. As formas como nos relacionamos com a Terra definem o grau da nossa civilidade e também o caráter dos nossos desafios civilizatórios.
Aquele evento de 22 de abril de 1970 envolveu comunidades, escolas, universidades e movimentos, com objetivo de chamar a atenção da sociedade e das autoridades para a importância do meio ambiente. O marco é real e hoje podemos dizer que este foi o dia número 1 do Ambientalismo, considerado também como a inauguração do Decênio Ambiental.
A 1ª Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo em 1972, é uma consequência deste movimento. A Declaração de Estocolmo traduziu em compromissos políticos as demandas da sociedade naquele momento. A Declaração afirma que o homem é responsável pelo meio ambiente e que sua capacidade de modificar o ambiente torna ainda mais central sua responsabilidade de efetivar políticas públicas para rumos sustentáveis do desenvolvimento humano. Assim como podemos causar imensos danos à nossa Terra, também podemos ser os articuladores e promotores das transformações inadiáveis para um ambiente saudável, ecologicamente equilibrado, que supere disparidades sociais insuportáveis e inadmissíveis.
A Conferência de Estocolmo afirmou um Plano de Ação Mundial, destacando as responsabilidades compartilhadas sobre as decisões a respeito do nosso meio ambiente.
O Dia da Mãe Terra é um dia de reflexão, de ação coletiva, de compartilhamento e luta para realizarmos a tão necessária Transição Ecológica que já não pode mais ser postergada.
Marcelino Galo é deputado estadual (PT-BA), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alba e presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Alba.