Nesta sexta-feira, 19 de março, no programa Pauta Brasil, Paulo Teixeira, Anderson Lopes e Eugenio Aragão falaram sobre a vaza-jato e suas implicações, as possíveis punições aos procuradores envolvidos e consequências para a vida do país, já que são “flagrantes as irregularidades” na Operação Lava Jato e pelos procuradores de Curitiba (PR).

Anderson Lopes é advogado criminal, mestre em Processo Penal pela USP, especialista em Direito Penal Econômico. Lopes elencou uma série de exemplos sobre os andamentos errôneos e lembrou que o então juiz Sergio Moro defendia que a forma pouco importava, mas sim os conteúdos, em referência ao vazamento de conversas telefônicas da então presidenta Dilma com Lula. “Não esquecemos o que aconteceu no verão passado”.

Paulo Teixeira é advogado, deputado federal e secretário geral do PT, e na mediação do programa, citou Gilmar Mendes, que declarou ser a Operação Lava Jato o maior escândalo judicial da história do Brasil, além de questionar as ações contra o suspeito de ter vazado informações que comprovam esse escândalo, Walter Delgatti. “O futuro desse rapaz não pode ter outro lugar na história do Brasil? Essa história merece um livro”, defendeu Teixeira, além de cobrar que comece nas escolas de Direito uma visão judicial diferenciada.

Eugênio Aragão é subprocurador-geral da República aposentado, advogado e ex-ministro da Justiça, professor da UnB. Para ele, “o fato é que o conteúdo das mensagens não é tal que não possa ser aproveitado. Porque são mensagens de natureza funcional, e porque estamos diante de um agente do Estado que usou telefone para praticar crime. Precisa de uma regra de proporcionalidade: o crime de Delgatti é mirim perto do que foi cometido pelos servidores”.

Ele lembrou que se houver uma decisão judicial de abuso de autoridade, é preciso punição para os envolvidos. E que o quadro que se “desenha sobre Sergio Moro, esse conluio para prática de atos processuais por si só traz suspeição de Moro”. Relações entre advogados e juízes são normais e republicanas, “outra coisa é essa conversa íntima, que aliás nunca me dei esse tipo de direito, de buscar saber sobre atos futuros. Isso é uma conspirata, uma pouca vergonha”.

Para Anderson, a Operação Spoofing “é apenas a cereja do bolo e as informações, antes de surgirem esses vazamentos, já eram suficientes para demonstrar que Sergio Moro tinha relação com esse caso que não era normal e fugia completamente do vivenciamos no Judiciário”. Anderson acredita que possa servir de lição e assim fazer repensar o desenho dessas instituições, explicando que o desfecho, em se provando as relações tendenciosas de Moro, anular muitos processos relacionados a ele.

Assista a íntegra do programa aqui.

Pauta Brasil receberá especialistas, lideranças políticas e gestores públicos para discutir os grandes temas da conjuntura política brasileira. Os debates serão realizado nas segundas, quartas e sextas-feiras, sempre às 17h, e serão transmitidos ao vivo pelo canal da Fundação Perseu Abramo no YouTube, sua página no Facebook e perfil no Twitter, além de um pool de imprensa formado por DCM TV, Revista Fórum, TV 247 e redes sociais do Partido dos Trabalhadores.

O novo programa substitui o Observa Br, programa que era exibido nas quartas e sextas-feiras, às 21h. Clique aqui e acesse a lista de reprodução com todos os 66 programas.