Após a categórica vitória de Andrés Arauz, membro do Grupo de Puebla, no primeiro turno das eleições realizadas em 7 de fevereiro no Equador, esta organização enviou carta ao secretário-geral da ONU, António Guterres, solicitando uma manifestação oficial sobre as múltiplas denúncias que estão afetando o normal desenrolar do processo eleitoral, em especial os bloqueios e manobras institucionais em curso para atingir a candidatura de Arauz-Rabascall. A reposta não tardou em chegar.

Em resposta à carta enviada no dia 2 de março pelo Grupo de Puebla, o organismo presidido por António Guterres, que participou do último Encontro do Grupo, por meio de uma carta respondeu que “o secretário-geral se congratulou com as eleições gerais realizadas pacificamente no último 7 de fevereiro e tomou nota do anúncio dos resultados oficiais pelo Conselho Nacional Eleitoral em 21 de fevereiro. Ele confia que o Tribunal Contencioso-Eleitoral responderá às denúncias com prontidão e diligência. O secretário-geral exorta as partes interessadas a agir com responsabilidade e respeito aos marcos institucionais e jurídicos durante o período prévio ao segundo turno das eleições presidenciais em 11 de abril”.

Por outro lado, o Grupo de Puebla, na carta enviada ao secretário-geral da ONU, relata que “de 7 de fevereiro até a presente data, organismos alheios à função eleitoral têm procurado influir no normal desenrolar do processo no Equador por meio de ações à margem da lei, com vistas a invalidar ou atrasar os resultados finais do primeiro turno eleitoral e interromper o calendário oficial previamente aprovado pelo Conselho Nacional Eleitoral, dificultando assim a celebração do segundo turno no dia 11 de abril. Em alguns casos, inclusive, tais ações levaram ao apoio ilegítimo de poderes fáticos para ignorar o processo em curso”.

Na referida carta é dito ainda que os integrantes do Grupo de Puebla “observamos com profunda preocupação as novas ingerências da Controladoria Geral do Estado e do Ministério Público nas eleições, dos institutos fortemente controlados pelo atual governo, cujos atos evidenciam uma potencial escalada golpista no Equador.

Desde a etapa pré-eleitoral, ambos organismos têm procurado incidir nas eleições por meio do uso abusivo e ilegal de ações judiciais para, por exemplo, impedir o registro da chapa Arauz-Rabascall da União pela Esperança (UNES). Sua mais recente tentativa de apreensão ilegal do Sistema Informático do CNE (estancado unicamente porque o Chefe da Polícia Nacional se recusou a executar a ordem) representa uma ameaça significativa ao processo eleitoral”.

Finalmente, frente à resposta da Organização das Nações Unidas, o Grupo de Puebla saúda as declarações do secretário-geral António Guterres e agradece a resposta do organismo às graves ameaças à democracia, à paz e ao avanço das forças progressistas no Equador e em toda a América Latina. É fundamental que o multilateralismo, por meio dos organismos internacionais, se faça presente nas eleições no Equador e vele pelo bom e correto funcionamento da democracia e seus órgãos eleitorais.

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