Diante do cenário de colapso do sistema de saúde em Manaus e outros municípios, da ausência total de planejamento por parte do governo federal para enfrentar a pandemia da Covid-19 – no plano do atendimento à saúde, no plano econômico e social – o Observatório da Democracia lançou no dia 3 de fevereiro o manifesto “Vacinação Já! Em defesa da vida, da democracia e do emprego” (clique para acessar).

Participam do ato de lançamento online os presidentes das fundações de partidos políticos comprometidos com essas bandeiras e signatárias do manifesto: Alexandre Navarro, da Fundação João Mangabeira (PSB); Aloizio Mercadante, da Fundação Perseu Abramo (PT); Francisvaldo Mendes, da Fundação Lauro Campos/Marielle Franco (PSoL); Dr. Manoel Dias, da Fundação Leonel Brizola/Alberto Pasqualini (PDT); Nilson Araújo, da Fundação Cláudio Campos (PPL); Renato Rabelo, da Fundação Maurício Grabois (PCdoB); Cristovam Buarque, da Fundação Astrojildo Pereira (Cidadania).

Para Nilson Araújo de Souza, da Fundação Cláudio Campos (PPL), a responsabilidade pela situação que vivemos é do governo de Bolsonaro, lembrando que ele já vem atuando contra as iniciativas para conter a pandemia, agora faz campanha aberta contra a vacina.

Alexandre Navarro, da Fundação João Mangabeira (PSB), relembrou que os números de mortos são subestimados e que o governo não tem experiência de gestão pública e nem disposição de agir de forma diferente. “O orçamento não foi votado até agora. E a proposta é deplorável, provando que são pessoas que não têm competência. Tiraram 580 bilhões do Orçamento. Temos que ter medidas, tributar dividendos e heranças e ter a coragem de emitir bônus pelo Tesouro Nacional para fazer rodar a economia”, falou.

Francisvaldo Mendes, da Fundação Lauro Campo/Marielle Franco, afirmou a importância do manifesto, “que é uma plataforma política para a população brasileira, com a defesa do país”. Ele falou sobre o desmonte praticado pelo governo e que atinge os mais pobres. “Chegaremos a milhões de miseráveis e o manifesto vem no sentido de preservar vidas e salvar o nosso país, e para salvar o povo tem que investir. Temos muito que fazer coletivamente”, disse.

Manoel Dias, da Fundação Leonel Brizola/Alberto Pasqualini (PDT), considerou o ato “importantíssimo, pois afirma nossa unidade no campo popular na construção de políticas públicas que combatam a pandemia e esse governo incompetente e neoliberal”. Dias ainda falou da série de desmontes praticados em nome do neoliberalismo, da desindustrialização do país e da falta de vacinas. “Como vamos crescer enquanto a pandemia prospera? A economia está condicionada à vacinação em massa”, alertou.

Para Cristovam Buarque, da Fundação Astrojildo Pereira (Cidadania), “o manifesto tem pontos fundamentais: a luta pela vacina deve vir junto com medidas de proteção de quem já está muito pobre. Esse governo não é capaz de liderar a solidariedade”, poderia ter aproveitado a pandemia para construir uma rede de solidariedade, disse. “Nós não nos contentamos só em pedir vacinação para todos, acreditamos que esse governo precisa sofrer impeachment e as razões são muitas”. Vacinação, impeachment e unidade foram as palavras finais de Buarque.

Renato Rabelo, da Fundação Maurício Grabois (PCdoB), preferiu iniciar “pelo colapso da saúde em Manaus, que revelou a verdadeira tragédia vivida por nossa gente. Por que chegamos a tal extremo? O Brasil teve a pior ação em toda pandemia”. Rabelo relembrou que a resposta de Bolsonaro foi “agir negando a pandemia, desacreditando a ciência, investindo e divulgando drogas sem eficácia. Bolsonaro chega ao extremo de sabotar as medidas sanitárias e assume atitude aventureira, irresponsável, contra o uso da vacina, voltando ao século 19”. Ele se enquadra em crime de responsabilidade, denunciou Rabelo.

Aloizio Mercadante, da Fundação Perseu Abramo (PT), relatou as atividades do Observatório da Democracia durante o ano passado que geraram não só um ciclo de debates mas também um manifesto público anunciando a gravidade da crise, com propostas como o Auxílio Emergencial, uma ação da oposição e não do governo Bolsonaro. “As ações necessárias não foram tomadas por esse governo negacionista que alega não ter responsabilidade pelas mortes que ocorrem todos os dias”, disse Mercadante que alertou que “a vacina é a segurança para vencer a crise, assim como o isolamento é importante neste momento. Estamos aqui também pelos milhões de pessoas que estão desempregadas e sem renda. O custo de vida cresceu 18% e temos que dar respostas para proteger os mais frágeis”, disse Mercadante.

“O Brasil precisa distribuir renda, precisa de uma reforma tributária que não está na pauta do governo Bolsonaro. Estamos hoje aqui também para dizer que não há saída para a crise com esse governo. Vamos continuar lutando por impeachment”, explicou durante o lançamento, apontando medidas para 2021 que exigem a luta pela vida e ação unitária para avançar.

O DOCUMENTO

Crise sanitária e vacinação imediata

Para os signatários do manifesto, o colapso do sistema de saúde de Manaus, com a morte de pessoas por asfixia, é a face mais dramática da pandemia de Covid-19, classificada como uma verdadeira tragédia humanitária no documento, no Brasil. Sobre essa situação, o material aponta que  Bolsonaro “lavou as mãos ao alegar, mentirosamente, que não podia fazer nada porque o STF o teria proibido de agir para combater a pandemia”.

O documento revela, ainda, que O Brasil foi um dos países mais atingidos pela Covid-19, com quase quatro vezes mais mortes do que a média mundial. O manifesto lembra que essa “situação trágica decorre diretamente da atitude negacionista e irresponsável mantida pelo presidente Bolsonaro e seu grupo desde a chegada do vírus ao país”, que subestimou a gravidade da pandemia, incentivou comportamentos de risco, colocou recursos públicos em medicamentos ineficazes contra o vírus, como a cloroquina, e se omitiu na negociação por vacinas para todos os brasileiros.

Sobre a questão da pandemia, o manifesto afirma que, devido ao fato de o governo Bolsonaro não ter tomado providências para fechar acordos de parcerias com institutos que desenvolveram e estão produzindo vacina conta a Covid-19, o Brasil “não tem calendário, um plano consistente, logística e vacinas disponíveis, nem previsão de ter vacinas para toda a população”.  Frente a esse cenário, as fundações que assinam o documento exigem “a vacinação imediata de toda a população habilitada para tanto”, o “fim à comunicação diversionista do governo e o “estímulo às medidas protetoras de eficácia comprovada, como o uso de máscaras e a observância das regras do distanciamento social”.

Auxílio emergencial e retomada econômica

O documento também defende a manutenção do auxílio emergencial até o fim da pandemia e o início da recuperação econômica. Além disso, a formulação e implementação de uma política de estímulo à retomada econômica que tenha como referência a redução da pobreza e o combate às desigualdades sociais, com priorização do investimento em saúde, destacando a remontagem do complexo industrial da saúde.

Para sustentar essa iniciativa, as Fundações propõem a criação de um marco fiscal que, em lugar de engessar o investimento, como faz a Emenda Constitucional 95, torne anticíclicas as regras fiscais e dê um tratamento privilegiado ao investimento público. Também uma “reforma tributária, norteada pelos princípios da simplificação, da transparência, da descentralização e, principalmente, da progressividade, que, ao mesmo tempo que promova a distribuição de renda, angarie recursos para o enfrentamento da pandemia e o investimento”.

Frente ampla em defesa da vida e da democracia

Por fim, o manifesto aponta a construção de uma frente ampla, que isole e derrote Bolsonaro, como um caminho para o país derrotar a Covid-19, salvar a vida dos brasileiros e brasileiras, manter a economia minimamente funcionando e em condições de sair dessa crise e preservar a Constituição e a democracia. Para as instituições que assinam o documento, A continuidade do governo Bolsonaro não é compatível com esses objetivos.

Assista à íntegra do lançamento: