O manifesto “Em defesa da vida, da democracia e do emprego”, lançado por sete fundações ligadas a partidos do campo progressista, afirma que mortalidade decorrente da pandemia de Covid-19 no Brasil poderia ter sido evitada. Os dados mais recentes apontam que já são mais quatro milhões de brasileiros contaminados pelo novo coronavírus, com mais de 120 mil mortos. Essa estatística coloca o país na disputa do título mundial de novos óbitos e novos casos da doença com os EUA.

De acordo com o documento, o país chegou a esse ponto principalmente pelo comportamento do presidente da República, Jair Bolsonaro, que vem sabotando sistematicamente as estratégias indicadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela ciência para contenção da expansão do vírus, como o isolamento social e a vigilância epidemiológica, com busca ativa de casos confirmados ou suspeitos e bloqueio da transmissão. No mesmo sentido, o presidente da Fundação Perseu Abramo, Aloizio Mercadante, afirma que “é uma situação grave, e o péssimo comportamento do governo federal, o negacionismo de Bolsonaro sobre a medicina baseada em evidência científica, agravou o problema e não nos dá segurança para o futuro”.

“Mesmo antes da pandemia, o governo Bolsonaro já vinha desmantelando o SUS. Acabou com programa Mais Médicos, que tinha mais de 63 milhões de brasileiros beneficiados, acabou com o programa de Saúde da Família, em que os profissionais de saúde visitavam e monitoravam as família, que seria muito importante neste momento de crise em que temos 22 milhões de idosos no país. E vinha implementando uma política neoliberal na saúde, abrindo mercado para a medicina privada”, afirmou. Para Mercadante, diante da pandemia, o governo foi muito lento para tomar medidas de proteção da saúde da população, não comprou equipamentos de proteção, não adquiriu ou sequer fez a reconversão dos respiradores hospitalares fabricados no país, não ampliou os leitos SUS e, principalmente, não adquiriu os testes de diagnóstico para aplicação massiva na população.

Propostas

Para enfrentar a crise sanitária, o manifesto das Fundações propõe a priorização do investimento em saúde, a começar pela recomposição das verbas de investimento do SUS e saneamento, além da educação, que também foi profundamente afetada pela pandemia. Para as fundações partidárias progressistas é igualmente importante recuperar despesas públicas esterilizadas no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI), base para os resultados em educação, saúde e combate a qualquer doença, presente ou futura.

Além disso, o documento propõe a revogação imediata da Emenda Constitucional 95, que impôs o teto declinante dos gastos públicos, retirando, imediatamente, de seu alcance, Saúde, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação e Meio Ambiente, assim como recuperando os recursos contingenciados no exercício financeiro de 2020. “Essa emenda já retirou R$ 22 bilhões, o equivalente a US$ 4 bilhões, do SUS desde o golpe contra o a presidenta Dilma e a implementação dessa medida no governo Temer”, disse Mercadante.

As fundações também defendem o documento da Frente pela Vida, que força a posição da OMS. “Precisamos seguir as orientações baseadas em evidências científicas e da medicina. Os países que foram mais severos, que se anteciparam, que planejaram e que enfrentaram a Covid com distanciamento social, com as medidas prudenciais, com testagem em massa, que organizaram uma saída progressiva e com indicadores consistentes estão tendo um impacto muito menor do que as outras economias. Por isso, precisamos ter indicadores sólidos, fazer testagem em massa, manter o distanciamento, porque é isso que vai dar segurança para a retomada. Senão, nós podemos ter uma recaída e o prejuízo ainda é maior do que esse monumental que nós tivemos”, concluiu Mercadante.

O manifesto é assinado pelas fundações partidárias que integram o Observatório da Democracia: Perseu Abramo (FPA/PT); Lauro Campos/Marielle Franco, (FLCMF/PsoL); João Mangabeira (FJM/PSB); Leonel Brizola/Alberto Pasqualini (FLBAP/PDT); Maurício Grabois (FMG/PCdoB); Ordem Social, (FOS/Pros); e Cláudio Campos.