No dia 10 de julho, a partir das 14h, a Fundação Perseu Abramo transmitirá ao vivo no YouTube e no Facebook a reunião de aniversário do Grupo de Puebla, que contará com a presença virtual de lideranças progressistas de 17 países.

A reunião terá início com uma exposição dos economistas Mariana Mazzucato e José Antonio Ocampo, que será seguida de uma discussão entre lideranças progressistas sobre a “Agenda Progressista para superar a crise da pandemia de Covid-19”.

O Grupo de Puebla já confirmou também a participação de seus membros fundadores: os ex-presidentes José “Pepe” Mujica, Dilma Rousseff, Rafael Correa, Ernesto Samper, Evo Morales, Martin Torrijos, Leonel Fernández e José Luis Rodríguez Zapatero; a ministra Irene Montero (Espanha); os ex-chanceleres Celso Amorim (Brasil), Guillaume Long (Equador) e Hugo Marnnez (El Salvador); os ex-ministros Aloizio Mercadante (Brasil), Clara López Obregón (Colômbia), Daniel Marnnez Villamil (Uruguai) e Carlos Ominami (Chile); os senadores Jorge Taiana (Argentina), José Miguel Insulza e Alejandro Navarro (Chile), Iván Cepeda (Colômbia) e Esperanza Marnnez (Paraguai); o ex-candidato presidencial chileno Marco Enríquez- Ominami; o coordenador do Grupo Parlamentar do MORENA e presidente do Conselho de Coordenação Política da Câmara dos Deputados, Mario Delgado (México); a ex-presidente da Assembleia Nacional do Equador, Gabriela Rivadeneira; e a advogada Carol Proner (Brasil), entre outros.

Também participarão Alberto Fernández, presidente da Argentina, além de ministros, parlamentares e juristas do continente.

Confira abaixo o resumo da pauta da reunião:

Resumo do Documento do Grupo de Puebla

Uma agenda para gerenciar a crise sanitária e a pós-pandemia

10 de julho de 2020

Nós, fundadores e fundadoras do Grupo de Puebla, vimos expressar nossa preocupação com os efeitos da pandemia causada pela Covid-19 e a forma como expôs as enormes deficiências de nossos sistemas de saúde e proteção social. Além disso, revelou a existência de mecanismos e circuitos econômicos perpetuadores de desigualdade que expõem as camadas mais marginalizadas da população às piores consequências sanitárias, econômicas e sociais.

Por sua vez, recorrendo aos princípios constitutivos do progressismo, expressamos a necessidade de que os governos conjurem a crise da saúde e gerenciem a situação subsequente que pode ser crítica, caso não se corrijam as importantes imperfeições de nossos sistemas políticos e econômicos.

Conscientes de que o progressismo representa valores tais como a igualdade substancial, os direitos humanos, a defesa do meio ambiente, a segurança alimentar e o resgate da esfera pública cedida a interesses privados, apresentamos as seguintes propostas e manifestações:

Recuperar o papel fundamental do Estado
Não se pode pensar em um futuro mais seguro, igualitário, livre e democrático, se não se recupera o papel ativo do Estado como promotor de bens coletivos. Ele deve recuperar o manejo da gestão pública de bens sociais – saúde, educação, segurança alimentar, água potável, moradia acessível, energia e pesquisa científica. Para tal, será essencial estruturar um regime fiscal progressivo.

Saúde como um bem público global
É necessário um Estado capaz de garantir o direito universal à saúde pública, com acesso real e efetivo a todos os habitantes do país, inclusive os imigrantes. Políticas de saúde, pesquisa em saúde, produção e acesso a medicamentos não podem estar sujeitos a decisões de mercado, e sim às necessidades dos povos.

Tributação democrática para corrigir a desigualdade
É obrigação do Estado garantir os direitos sociais da saúde, educação, seguridade social e serviços públicos básicos para combater a desigualdade, fruto de decisões econômicas do passado, por meio de uma tributação democrática que torne sustentável o gasto público na garantia de direitos.

Rumo a um modelo democrático de inclusão social
A tributação e o resgate do setor público são as bases para promover um modelo de inclusão social no qual a totalidade da população tenha garantidos os direitos individuais e sociais básicos, que permitam desenvolver ao máximo o potencial humano. Esse modelo deve incluir aumentos substanciais do salário mínimo e uma renda básica universal.

Democracia e transparência na tomada de decisões
Devemos promover reformas nos sistemas eleitorais populares capazes de dar transparência aos processos eleitorais. A ingerência de poderes econômicos privados na formatação de regulamentações que beneficiem seus promotores tornou-se um dos grandes impedimentos da democracia contemporânea.

Correção de falhas de mercado
As falhas de mercado têm efeitos nocivos na distribuição e comprometem a inovação, a eficiência, o bem-estar geral e a própria democracia. O Estado deve intervir para garantir a livre concorrência e eliminar os poderes dominantes que ameaçam a democracia e impedem a sociedade de beneficiar-se da inovação necessária ao crescimento da base material requerida para garantir direitos sociais, a coexistência pacífica e a sustentabilidade ambiental frente à crise pandêmica e à emergência climática.

Proteger e promover a concorrência
É obrigação do Estado proteger o consumidor e o cidadão de todos os estratagemas que levam à concentração do poder de mercado, o que se traduz na redução da produção em prol do aumento de preços e lucros, em detrimento dos trabalhadores e trabalhadoras, de consumidores e do meio ambiente. O Estado deve fortalecer sua capacidade de impor e devolver à sociedade o excesso de lucros resultantes de abusos e cartelização.

Estabilidade macroeconômica com políticas ativas de geração de emprego
É obrigação do Estado garantir uma política macroeconômica que associe os objetivos de controle da inflação e a geração de pleno emprego. Isso implicará em muitos países a modificação das metas de política monetária por bancos centrais independentes.

Integração latino-americana e multilateralismo
O enfrentamento das consequências da pandemia requer dar um novo impulso à integração latino-americana para que, em conjunto, os países da região recuperem a autonomia perdida frente ao FMI e às instituições do capital financeiro internacional.

Os espaços de integração regional e concertação política devem preservar a América Latina como Zona de Paz
Não apenas deve ser evitada, mas também fortemente condenada toda e qualquer tentativa de escalada de conflitos entre nossos países, e nos referimos mais particularmente ao que pode ocorrer entre a Colômbia e a Venezuela, países irmãos como poucos em nossa região.

Reindustrialização e transição verde
Devemos promover um novo modelo de desenvolvimento baseado na deprimarização da economia e na substituição das atividades extrativas pela reindustrialização sob a égide da sustentabilidade ambiental e da transição ecológica.

A versão completa será enviada ao final da Encontro de Aniversário do Grupo Puebla.