Os problemas mais recentes e graves dos trabalhadores urbanos, tais como saúde, educação, coleta e tratamento de lixo, enchentes, transporte, poluição ambiental e geração de emprego e renda têm relação direta com o processo de ocupação e gestão dos espaços urbanos, que historicamente priorizou as necessidades das classes dominantes e excluiu a maior parte da população da tomada de decisões.

E ainda hoje prevalece o modelo baseado em segregação espacial, com o aprofundamento da apartação entre ricos e pobres, o distanciamento da classe trabalhadora dos serviços públicos e a sua exclusão do modo de vida urbano decente.

Foi a partir da garantia dos princípios da democracia, da participação popular e do controle social da gestão municipal que se viabilizaram experiências exitosas nas políticas públicas a partir dos anos 1980, cujos efeitos possibilitaram melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores urbanos.

O livro “Desafios das cidades”, organizado por Marcio Pochmann e publicado pela Fundação Perseu Abramo em 2016, convida o leitor a conhecer tais experiências que propiciaram a inversão de prioridades em favor da maioria da população realizada por gestões municipais do PT: boas ideias que podem ser replicadas e adaptadas nos planos de governo estaduais e federal.

O livro começa pela abordagem das principais transformações verificadas no conjunto dos municípios brasileiros desde início do século 19 e, a seguir, de um conjunto de experiências municipais sob a administração do PT que constituíram o chamado modo petista de governar e produziram resultados transformadores.

Democratizar o poder e os recursos foi fundamental e necessário para a construção de um projeto político popular voltado à inversão de prioridades em experiências como Orçamento Participativo (OP), Congresso da Cidade e outras que simbolizam a gestão democrática, participativa e popular.

Faz parte da análise a experiência administrativa na gestão do então prefeito de Chapecó, Pedro Uczai, com as discussões em torno do Congresso da Cidade, cujo foco foi pensar o presente e o futuro do município, envolvendo todos os atores sociais na construção de um projeto estratégico de desenvolvimento com debates sobre a sustentabilidade.

Também são abordadas as experiências na implantação do Orçamento Participativo nas gestões do então prefeito Helder Salomão em Cariacica, no Espírito Santo, e do prefeito Raimundo Angelim, em Rio Branco, no Acre.

Em Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, com o prefeito Pepe Vargas, e em Juína, Mato Grosso, com o prefeito Ságuas Moraes, outras duas experiências de democracia direta e efetiva participação da comunidade local nas decisões do Poder Público municipal guiaram obras e ações implementadas a partir dos posicionamentos das comunidades.

Também são destacadas a experiência da gestão da prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, de transformação da Controladoria Geral do Município num instrumento institucional de articulação, acompanhamento, fiscalização e controle social das ações de governo. E a contribuição do deputado Leonardo Monteiro, do município de Governador Valadares, no estado de Minas Gerais, na reflexão a respeito dos desafios na implementação dos espaços de participação popular por meio do Orçamento Participativo.

No último capítulo são analisados os principais desafios de administração nos municípios brasileiros e discute-se a trajetória atual do desenvolvimento territorial.

Com textos de autoria de Célia Vilela Tavares, Décio Lima, Greiner Costa, Helder Salomão, Leonardo Monteiro, Luiz Caetano, Luizianne Lins, Marcio Pochmann, Moema Gramacho, Pedro Rigo, Pedro Uczai, Pepe Vargas, Plínio Augusto Freitas Silveira, Raimundo Angelim, Renato Laures e Ságuas Moraes, a publicação está disponível para ser baixada na página da Fundação Perseu Abramo.

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Boa leitura.