Acaba de ser publicada a declaração “A união é a mudança: paz, economia e pandemia”, síntese do 5° encontro do Grupo de Puebla, que no dia 15 de maio via webconferência. O Grupo de Puebla é um fórum político e acadêmico que reúne importantes lideranças políticas regionais, entre elas ex-presidentes da república, que promoveram grandes transformações na América Latina, impulsionando a integração regional, a independência das nações, a democracia, a defesa do meio ambiente, a inclusão social e a distribuição de renda. O Grupo fortalece o resgate deste legado e reflete sobre os desafios que se apresentam, debatendo novos rumos para as forças de esquerda e progressistas da região.

Leia abaixo a íntegra da declaração:

—

Grupo de Puebla e líderes progressistas da Colômbia

A união é a mudança: paz, economia e pandemia

Encontro Virtual, 15 de maio de 2020

Nós, cidadãs e cidadãos livres, como membros do Grupo de Puebla, espaço de diálogo político, expressão das singularidades emblemáticas e fórum de vozes diversas, consideramos impossível passar por alto da crise generalizada como resultado da pandemia global de COVID-19. Nesse sentido, recordamos que a CEPAL calcula que, em 2020, a América Latina sofrerá uma queda de 5,3% do PIB, uma contração do emprego de cerca de 3,5% e um aumento da pobreza de 4 pontos e meio, bem como da miséria em pouco mais de 2 pontos, uma marca cruel e inédita na história latino-americana. Isso levará 270 milhões de pessoas à pobreza e cerca de 80 milhões à miséria.

Ao dialogar com lideranças progressistas da Colômbia de forma virtual diante da contingência do COVID 19, expressamos a necessidade de que a região avance nos seguintes pontos:

Estado fornecedor de bens públicos coletivos
Consideramos que, em função desse panorama desalentador, deverão ser implementados instrumentos de política social e econômica dos quais a região tinha se afastado nos últimos anos, devido à preponderância de modelos neoliberais que delegaram a distribuição de bens básicos ao mercado, minimizando o protagonismo do Estado que, no meio da crise sanitária, demonstrou amplamente o quanto é necessário.

A mudança climática exige mudança de modelo econômico
Expressamos nosso desejo de não voltar a um sistema de produção, extração, acumulação e consumo incompatível com o desafio representado pela adaptação ao aquecimento global, um fenômeno subestimado, cujos efeitos podem se exacerbar a curto ou médio prazo no meio da pandemia.

Convocar a ONU para debater pandemia, paz e equidade
Como membros do Grupo de Puebla convocamos os esforços de todos os partidos, movimentos e cidadãos para que seja realizada uma reunião extraordinária da Assembleia Geral das Nações Unidas, com o objetivo de discutir a gestão da pandemia, preservando sem exceção a equidade social e uma garantia de proteção para os mais vulneráveis.

Políticas públicas para garantir o mínimo vital
Recordamos que o COVID-19 evidenciou a necessidade de estruturar verdadeiras políticas públicas de reconhecimento do direito ao mínimo vital mediante programas de governos progressistas que obtiveram sucesso no passado recente, assim como outros novos, como a garantia de uma renda básica inicialmente extraordinária para garantir com dignidade as condições de confinamento decretadas em quase todos os países latino-americanos.

Moratória da dívida externa
Como latino-americanas e latino-americanos, expomos a necessidade de reestruturar a dívida externa e, na medida do possível, obter uma moratória que permita que os Estados que a solicitarem canalizem esforços para atender a emergência e redefinir, considerando o futuro, as prioridades sociais desatendidas ou delegadas ao mercado.

Assumir a saúde como bem público global
A pandemia nos impõe a necessidade de assumir a saúde como um bem público global. Preocupa-nos que os mais vulneráveis terminem pagando os custos da crise. Não existe dilema entre saúde e economia, pois é inviável pensar em uma reativação do consumo, da poupança e do investimento com a ameaça latente da pandemia.

Preocupação com a postura do Governo da Colômbia de não respeitar compromissos fundamentais do Acordo de Paz
Como Grupo de Puebla expressamos nossa preocupação pela paz na Colômbia, seriamente ameaçada pela postura do atual governo empenhado em não respeitar compromissos fundamentais contraídos. O desconhecimento do papel histórico que, sem condicionamentos, Cuba tem desempenhado em vários processos de paz na Colômbia, condena qualquer possibilidade de reviver um esquema de diálogo com o Exército de Libertação Nacional. Um eventual fracasso da paz na Colômbia seria, sem nenhuma dúvida, nosso fracasso como humanidade.

Por um novo modelo de inclusão social
Consideramos que o cenário pós-COVID-19 suscita na Colômbia a necessidade, desta vez inadiável, de colocar em andamento um novo modelo de inclusão social, que responda a estas necessidades exacerbadas pela conjuntura, ao mesmo tempo em que sejam defendidos, como ativo básico do progressismo colombiano, os Acordos de Havana, bem como as reativações das negociações com o Exército de Libertação Nacional, suspensas indefinidamente pelo governo atual.

Por um novo Estado com fiscalidade e manejo de bens sociais como a saúde
Propomos que esse novo Estado preveja desde já como administrar a pós-pandemia, estruturando um regime fiscal mais equilibrado e devolvendo à esfera pública o manejo e a distribuição de bens sociais, entre eles a saúde, tudo isso dentro do marco do progressismo.

Por um levantamento das sanções a Cuba e a Venezuela
Rejeitamos as ameaças e sanções contra a Venezuela, bem como as referentes a Cuba e a forma como não se reconheceu sua contribuição à paz na Colômbia. Em tempos sem pandemia são condenáveis
aquelas medidas, em tempos pandêmicos se transformam simplesmente em um crime de lesa humanidade.

Primeira Internacional Progressista
O progressismo que nos identifica como Grupo de Puebla deve ser articulado com o esforço recente de um grupo de intelectuais e figuras reconhecidas da esquerda para estabelecer a Primeira Internacional Progressista. Na medida em que somamos esforços, uma articulação de forças progressistas em diversas latitudes nos fortalecerá e dará maior perspectiva no tocante aos nossos desafios futuros partindo das enormes assimetrias que marcam nossas sociedades.

A Unidade progressista
Reconhecemos que a unidade é o caminho. O progressismo colombiano e latino-americano não pode se dar ao luxo de se enfrentar. Isto apenas favorece a direita. Nossos povos merecem os maiores esforços unitários. Para construir um mundo mais justo, a primeira coisa a ser feita é unir as forças progressistas.

Fundadores e fundadoras do Grupo de Puebla:
Luiz Inácio Lula Da Silva
Dilma Rousseff
José Luis Rodríguez Zapatero
Ernesto Samper
Fernando Lugo
Rafael Correa
Celso Amorim
Jorge Taiana
Aloizio Mercadante
Marco Enríquez-Ominami
Clara López
Alejandro Navarro
Camilo Lagos
Gabriela Rivadeneira
Karol Cariola
Carlos Sotelo
Esperanza Martínez
Mónica Xavier
Carlos Ominami
Maximiliano Reyes
José Miguel Insulza
Daniel Martínez

Lideranças do progressismo colombiano:
Gustavo Petro
Rodrigo Londoño
Sandra Ramírez
Iván Cepeda
Camilo Romero
León Valencia
Guillermo García Realpe
León Fredy Muñoz
Antonio Sanguino
David Racero
Ángela María Robledo
Gloria Florez
Gabriel Becerra
Carlos Alberto Benavides
María José Pizarro
Patricia Lara
Alexander López
Carlos Ramón González
Consuelo Ahumada