Projeto prevê pensão para dependentes de profissionais da saúde que morrerem por Covid-19
Mônica Bergamo noticia em sua coluna na Folha de S.Paulo que o deputado Alexandre Padilha protocolou projeto de lei na Câmara, em coautoria dos deputados Jorge Solla e Jandira Feghali, para estabelecer concessão de pensão especial e indenização para dependentes de profissionais da área da saúde que morrerem contaminados pelo novo coronavírus. O valor da indenização previsto no PL é de R$ 50 mil e a pensão, com pagamento mensal, será calculada pelo teto do benefício previsto pela Previdência, hoje no valor de R$ R$ 6.101,06. Caso seja aprovado, o recurso para o pagamento destes benefícios deverá sair do do programa orçamentário de Indenizações e Pensões Especiais de Responsabilidade da União.
Leia o projeto de lei protocolado pelo deputado Alexandre Padilha