Leia abaixo o artigo publicado no Guardian, traduzido por Wilson Jr, da equipe do Observatório da Crise do Coronavírus. Clique aqui caso queira acessar o original, em inglês, no site do jornal.

Pode ser difícil reduzir o crescimento da vigilância após uma pandemia, dizem especialistas

A crise do coronavírus levou milhares de pessoas ao redor do mundo a enfrentar um monitoramento aprimorado

A pandemia de coronavírus levou a um aumento global sem precedentes na vigilância digital, disseram pesquisadores e defensores da privacidade em todo o mundo, com bilhões de pessoas enfrentando um monitoramento aprimorado que pode ser difícil reverter.

Governos em pelo menos 25 países estão empregando vastos programas para rastreamento de dados móveis, aplicativos para registrar contatos pessoais com outras pessoas, redes de circuito fechado de televisão (CFTV) equipadas com reconhecimento facial, esquemas de permissão para sair e drones para impor regimes de isolamento social.

Os métodos foram adotados por Estados autoritários como por democracias e abriram novos mercados lucrativos para empresas que extraem, vendem e analisam dados privados. Um dos principais especialistas do mundo em vigilância por telefones celulares disse que a pandemia criou um “11 de setembro bombado” que pode levar a graves abusos de poder.

“A maioria dessas medidas não possuem cláusulas de quando expirarão. Eles poderiam estabelecer o que muitas pessoas estão descrevendo como um novo normal”, disse Ron Deibert, chefe do Citizen Lab na Universidade de Toronto, em entrevista ao The Guardian.

“Acho que temos que estar muito vigilantes quanto a isso para garantir que haja salvaguardas apropriadas, porque o potencial de abuso de poder é bastante extremo … então é um pouco como o 11 de setembro bombado”.

Na China, centenas de milhões instalaram aplicativos obrigatórios de “código de saúde” que determinam se os usuários – com designações codificadas por cores de verde, amarelo ou vermelho (para pacientes confirmados do Covid-19) – podem viajar ou sair de casa.

Na Europa, alguns dos governos mais preocupados com a privacidade do mundo estão coletando dados de telecomunicações, utilizando drones e aplicativos de rastreamento para contatos, pioneiros na Ásia. Nos EUA, a Apple e o Google anunciaram que abrirão seus sistemas operacionais móveis para permitir aplicativos semelhantes, que serão executados em iPhones e telefones Android.

Moscou, uma cidade de 12 milhões de pessoas, exigirá que os cidadãos tenham códigos QR para viajar nas ruas e pretendendo usar suas 100.000 câmeras de vigilância e tecnologia de reconhecimento facial para impor esquemas de auto-isolamento.

Na Índia, as autoridades locais têm experimentado soluções como aplicativos de rastreamento móvel, selfies geolocalizadas e liberação dos endereços de pacientes com coronavírus.

Com a proliferação dos métodos de vigilância digital, várias iniciativas globais apareceram para mapear seu progresso em todo o mundo.

“Este não é apenas um problema com governos autoritários. Isso está acontecendo em todo o mundo”, disse Samuel Woodhams, líder de direitos digitais no Top10VPN de Londres, que compilou um índice de novas medidas de vigilância relacionadas ao surto de coronavírus. “Muitas das tecnologias que estamos vendo são assustadoramente semelhantes.”

A eventual reversão dessa vigilância dependerá da supervisão pública.

“[A crise] mostrou que a tecnologia negativa pode aparecer em todo o mundo, inclusive no ocidente”, disse Artem Kozlyuk, chefe do grupo russo de direitos na Internet Roskomsvoboda, que lançou um rastreador global chamado Pandemic Big Brother. “Mas suspeitamos que essas medidas estejam sob maior controle público nas democracias ocidentais do que em regimes não inteiramente democráticos”.

Israel, com sua reputação global de tecnologia de coleta de informações do Estado e do setor privado, rapidamente implementou a vigilância em escala nacional, inicialmente com medidas de rastreamento por telefone endossadas pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. Os parlamentares, no entanto, se opuseram a uma proposta do ministro da defesa da linha dura, Naftali Bennett, de envolver uma empresa do setor privado na análise de dados, que mais tarde foi identificada como a polêmica empresa de spyware israelense NSO Group.

Bennett delineou um sistema em tweets que daria às pessoas uma classificação de 1 a 10 em sua probabilidade de portar o vírus, com base em seus movimentos e outros fatores.

Israel não está usando um sistema desenvolvido pela NSO, mas uma pessoa familiarizada com a empresa disse que “um punhado de governos” já estava manuseando o software que criou para rastrear o vírus.

Um porta-voz da NSO disse que não operava a plataforma que desenvolveram e que os dados não eram compartilhados com a empresa. Negou qualquer invasão de privacidade. “Os dados necessários para operar o sistema pelas autoridades e governos são estatísticos e agregados, não dados pessoais”, disse o porta-voz.

Os ativistas também alertaram que o foco nas medidas de vigilância pode estar deslocando recursos das abordagens voltadas para a saúde, como melhorar a capacidade de teste ou fornecer aos hospitais mais equipamentos médicos.

“É esse tipo de” solucionismo “tecnológico que pode parecer bom no papel, mas na verdade está minando os esforços para combater a doença a longo prazo”, disse Edin Omanovic, diretor de advocacia da instituição de caridade Privacy International, com sede em Londres.

Aplicativos de rastreamento de contato e outros métodos para identificar aqueles que estiveram em contato com pessoas infectadas com a doença foram pioneiros na Ásia. Hong Kong emite pulseiras de rastreamento para quem chega de voos internacionais que se conectam a um aplicativo móvel StayHomeSafe e um “endereço de quarentena”, enquanto o aplicativo TraceTogether de Cingapura, que usa Bluetooth para encontrar pessoas a menos de dois metros de alguém diagnosticado com Covid-19 por meia hora ou mais , foi criado com código-fonte aberto para permitir que outros países o copiem.

O rastreamento de contatos tem sido especialmente eficaz na Coréia do Sul, que emprega dados de GPS, imagens de CFTV e registros de cartão de crédito para identificar e alertar os suspeitos de serem vítimas da doença. Mas o esforço de vigilância do país não teria sido eficaz sem testes generalizados, disseram especialistas, permitindo que as autoridades confirmem rapidamente novos casos de coronavírus.

A adoção de aplicativos de rastreamento e outras medidas de vigilância eletrônica se tornou uma questão preocupante em Bruxelas, onde os Estados membros foram alertados sobre o risco para os “direitos e liberdades fundamentais da União Europeia”.

As autoridades da Polônia, Holanda, Espanha, Irlanda e Reino Unido manifestaram interesse ou começaram a lançar aplicativos de celular para ajudá-los a controlar e rastrear as pessoas infectadas pelo vírus.

O secretário de saúde do Reino Unido, Matt Hancock, anunciou no domingo planos para um aplicativo baseado em Bluetooth que avisará os usuários se eles estiveram recentemente próximos de alguém suspeito de estar infectado com o coronavírus. O ministro da Saúde holandês, Hugo de Jonge, disse na semana passada que, para que seja eficaz, pelo menos 60% da população precisaria baixar um aplicativo semelhante da Holanda. “Estamos analisando se pode-se exigir que todos façam”, disse ele durante uma conferência de imprensa.

Enquanto isso, as operadoras de telecomunicações na Itália, Espanha e outros países da União Europeia divulgaram “mapas de calor” dos movimentos dos usuários, argumentando que os dados foram suficientemente anonimizados e agregados para impedir o rastreamento de indivíduos, o que seria uma possível violação do Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR, sigla em inglês).

O último comissário da UE no Reino Unido, Julian King, que ocupava a pasta de segurança em Bruxelas, disse estar preocupado com a falta de debate até agora “sobre que tipo de sociedade queremos e que valores prezamos”.

Na Rússia, a crise ajudou a expor o potencial do país para vigilância digital, mas também algumas de suas limitações. As autoridades disseram no mês passado que usariam aplicativos móveis, câmeras de CFTV com reconhecimento facial, códigos QR, dados de telefones celulares e registros de cartão de crédito em um menu de vigilância digital que os membros da oposição denominaram “cybergulag”.

A maioria das violações de quarentena ainda é exposta pela vigilância física, o que significa patrulhas policiais e bloqueios nas ruas. Pavel Chikov, do Agora International Human Rights Group, observou que um sistema mais sofisticado pode ser “muito caro” para muitas regiões do país implantarem. No Tartaristão, um sistema de permissão por SMS parecia suspeitamente semelhante a um aplicativo de local de estacionamento, sugerindo que o governo pode ter apenas adaptado a tecnologia.

Quando Moscou finalmente lançou seu sistema de código QR nesta semana, o site caiu rapidamente e permaneceu inativo na segunda de manhã. Os defensores da privacidade disseram que os dados pessoais inseridos no sistema podem não permanecer seguros. “Se eles podem fazer isso funcionar, não tenho muita confiança de que esses dados irão permanecer privados”, disse um investigador de código aberto baseado na Rússia.