Após críticas, Bolsonaro revoga medida promulgada na véspera
Depois de ser devidamente chamado de genocida nas redes sociais, após ter promulgado, na madrugada do dia 22, a Medida Provisória 927, que permite que empresas suspendam os pagamentos dos trabalhadores por quatro meses, durante a epidemia do coronavírus, Bolsonaro se viu obrigado a recuar.
Pela manhã, ao deixar o Palácio da Alvorada, Bolsonaro defendeu a medida como uma forma de evitar demissões em massa e flexibilizar ainda mais a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “É uma maneira de preservar empregos, diminuir o tempo do aviso prévio, permite que se entre em férias agora”, afirmou.
A reação de líderes e partidos de oposição e mesmo políticos do centrão e apoiadores do governo foi fortemente crítica à MP, considerada genocida. A medida apenas beneficiaria as empresas, mas deixaria os trabalhadores ainda mais vulneráveis e iria matar os brasileiros, se não pelo vírus, pela fome, indo na contramão do que outros países estão fazendo para proteger e garantir a renda de sua população.
Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) foram cobrados por parlamentares que não aceitassem a MP no Congresso, de modo que ela sequer fosse à votação, perdendo sua validade.
Vendo sua popularidade derreter e a perda de apoio mesmo entre seus aliados, Bolsonaro prevê a derrota e, antes mesmo que os parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado avaliem e rejeitem a medida, determinou a revogação do art.18 da MP 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses sem salário.
A medida provisória 927, entretanto, não foi revogada em seus outros pontos e devem seguir para a análise de deputados e senadores. Apesar de o presidente ter anunciado por twitter a mudança na MP, é preciso aguardar e monitorar a publicação da nova MP no Diário Oficial.
Para contornar a crise, no final da tarde dessa segunda-feira, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, afirmou que uma nova Medida Provisória (MP) prevendo a possibilidade de suspensão do contrato do trabalho trará, no mesmo texto, ajuda do Estado aos trabalhadores: “haveria uma contraprestação por parte do empregador, no acordo entre empregados e empregadores, para que obviamente o empregador pagasse os custos do empregado, sempre respeitando a Constituição Federal que garante um salário mínimo para todos”, disse.
Afinal o que se espera de um governo são soluções inovadoras, reais e concretas para minimizar o sofrimento do povo brasileiro diante da crise e não medidas ineficazes e irresponsáveis, que apenas demonstram a incompetência e o caráter fascista desse governo.