De autoria do advogado Durval de Noronha Goyos Jr, o livro “Um marco democrático: a Constituição de Cuba de 2019” propõe um exame sob a luz do direito comparado do documento que marca uma nova etapa histórica do socialismo cubano. O lançamento do livro acontece no próxima quinta-feira, dia 5, a partir das 19h, na Casa de Portugal (Av. da Liberdade, 602), no centro de São Paulo.

A partir de uma síntese da história de Cuba, antes e depois do triunfo revolucionário de 1959, Noronha expõe os principais conteúdos por capítulos da Carta Magna cubana aprovada no referendo de fevereiro de 2019, em meio ao bloqueio estadunidense que afeta o país. No livro, o autor destaca o processo participativo da população nas propostas para o projeto apresentado, e ressalta a importância desse preâmbulo, em que, diferentemente de outras constituições, são contextualizadas as aspirações que a sociedade se propõe e seus valores fundamentais, como a solidariedade. A nova Constituição cubana foi proclamada pela Assembleia Nacional do Poder Popular em abril do ano passado, depois de passar pelo crivo de uma consulta popular, da qual participaram mais de seis milhões de eleitores. O autor compara, também, aspectos da Constituição cubana com aquelas da China, da Rússia, de Portugal, da Itália e do Brasil.

Noronha é formado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e é pós-graduado em Direito Constitucional pela Hastings College of Law (Universidade da Califórnia), em São Francisco, nos EUA.

O livro “Um Marco democrático: a Constituição de Cuba de 2019” é publicado pela editora Observador Legal. O lançamento está sendo promovido pela Fundação Maurício Grabois, pela Casa de Portugal, pelo Consulado Geral de Cuba, pelo Observador Legal e pelo NACI (Núcleo de Análise de Conjuntura Internacional da PUC-SP).