Revoltante a declaração do presidente Jair Bolsonaro contra a repórter Patrícia Campos Mello, da Folha de S. Paulo, proferida na manhã do dia 18, em frente ao Palácio da Alvorada, diante de um séquito de bajuladores que, sorridentes, talvez sem perceber ou percebendo, assentiram com mais uma gravíssima ofensa protagonizada pela mais alta autoridade do país.

De maneira absolutamente direta e consciente o presidente outra vez rasgou a Constituição da República, afrontando a dignidade humana, não apenas de uma mulher, mas de todas as mulheres, além do respeito à atividade jornalística, não apenas de uma jornalista, mas de todos os jornalistas.

Repetiu a fórmula recorrente de assacar de forma rasteira contra quem não lhe agrada, toda vez que se vê diante de embaraços difíceis de explicar. Como agora, quando dá-se uma CPI sobre fake news que possivelmente baterá à sua porta, ou no calor das discussões sobre a polêmica execução do miliciano Adriano da Nóbrega, chefe do Escritório do Crime de Rio das Pedras, antigo conhecido de sua família.
Pela ação misógina de hoje, o presidente cometeu indiscutível crime de responsabilidade, suscetível de impeachment, por “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”, previsão do art. 9º, 7, da Lei 1.079/50. Resta saber se o Congresso Nacional, em especial deputadas e senadoras, deixarão por menos mais essa abominável manifestação de quem já deu inúmeras demonstrações de que não tem capacidade emocional, intelectual, e, sobretudo, postura moral adequada para dirigir uma nação grande e diversa como o Brasil.

Marcelo Uchôa é advogado e professor doutor de Direito. Integrante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) – Núcleo Ceará.