Na última quinta-feira, dia 13 de fevereiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve com o papa Francisco em um encontro no Vaticano. O papa agradeceu Lula pela visita e saudou sua liberdade: “Te agradeço por vir, te agradeço muito. Estou contente de te ver caminhando pela rua”, disse.

Lula viajou até a Santa Sé para abordar temas como fome, desigualdade social e intolerância na conversa com o pontífice. O ex-presidente disse que conversaram “sobre um mundo mais justo e fraterno”.

Não é de hoje que representantes da Igreja Católica se envolvem na luta por democracia no Brasil. Em 17 de fevereiro de 1977, em plena ditadura, a 15ª Assembleia da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) aprovava o documento “Exigências Cristãs de uma Ordem Política”, defendendo o retorno do país à democracia, com eleições diretas e liberdade de organização política. O texto condena a censura, a repressão e a violência contra oposicionistas por parte do Estado e de grupos clandestinos. “Toda violência exercida à margem e fora do Direito é violência”, dizia o texto. Foi a primeira manifestação coletiva da igreja católica sobre o regime instaurado em 1964.

Realizada no bairro de Itaici, no município de Indaiatuba (SP), a 15ª Assembleia da CNBB surpreendeu a ditadura pelo conteúdo do documento final, aprovado quase por unanimidade – 270 votos a três. Esse consenso resultou de um acordo entre as alas “progressista” e “moderada” do episcopado, isolando os “conservadores”. O texto foi construído com habilidade, admitindo o Estado de Exceção em determinados momentos históricos, mas condenando sua perpetuação em nome da segurança nacional.

“A segurança, como bem de uma nação, é incompatível com uma permanente insegurança do povo”, afirmava o documento. “Esta se configura em medidas arbitrárias de repressão, sem possibilidades de defesa, em internamentos compulsórios, em desaparecimentos inexplicáveis, em processos e inquéritos aviltantes, em atos de violência praticados pela valentia fácil do terrorismo clandestino e numa impunidade frequente e quase total.”

Em outro trecho, os bispos definiam os pressupostos de um Estado Democrático no Brasil: “Um povo se desenvolve quando cresce em liberdade e em participação, quando tem seus direitos respeitados ou ao menos dispõe de recursos primários de defesa, como os expressos no habeas corpus, (…) quando pode contar com o respeito à representação das comunidades intermédias e ao direito de auto-organização das instituições sociais, como os partidos, os sindicatos e as universidades; quando seu direito à informação e à circulação das ideias não é limitado por formas arbitrárias de censura; quando pode escolher com liberdade aqueles aos quais delegue o exercício da autoridade”.

O documento de Itaici fortaleceu a autoridade dos bispos que lideravam a defesa dos direitos humanos e as pastorais sociais, como dom Aloísio Lorscheider, presidente da CNBB, dom Paulo Evaristo Arns, dom Hélder Câmara, dom Luciano Mendes de Almeida, dom Waldyr Calheiros, dom Pedro Casaldaliga e dom José Maria Pires, entre outros.

Este é um texto do Memorial da Democracia – museu virtual que organiza e apresenta informações históricas sobre as lutas das conquistas sociais e direitos no Brasil.