A taxa de desocupação recuou de 12,3% em 2018 para 11,9% em 2019, segundo cálculos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC). Boa notícia para a classe trabalhadora? Os números quanto à subutilização e aos que trabalham por conta própria apontam que não.

Vejamos: a população desocupada ficou em 12,6 milhões, 215 mil pessoas a menos em relação a 2018. De fato há uma queda, mas em um olhar mais amplo, segundo o IBGE, na comparação com o menor ponto da série (2014), a população sem trabalho quase dobrou: de 6,8 milhões em 2014 para 12,6 milhões em 2019. Ou seja, ainda está muito longe dos valores ao final do primeiro governo Dilma.
Já a população ocupada chegou a 93,4 milhões, 1,8 milhão de pessoas a mais do que em 2018.

No entanto, do acréscimo, 446 mil foram vagas sem carteira assinada e 958 mil ocupações de trabalhadores por conta própria, dos quais 586 mil sem CNPJ, segundo o próprio IBGE. O número de empregados com carteira de trabalho assinada chegou a 33,2 milhões, com 356 mil pessoas a mais em relação a 2018; mas o número de empregados sem carteira assinada chegou a 11,6 milhões em 2019, 446 mil pessoas a mais em relação a 2018.

Quanto às pessoas subutilizadas no Brasil, esse contingente chegou a 27,6 milhões em 2019, com mais 338 mil pessoas subutilizadas em relação a 2018. Nesta contabilização são computados os subocupados por insuficiência de horas trabalhadas, os desocupados e a força de trabalho potencial. O valor desta categoria em 2019, segundo o IBGE, é o maior valor da série e 79,3% acima do menor patamar (15,4 milhões), apurado em 2014.

Já a categoria dos trabalhadores por conta própria chegou a 24,2 milhões em 2019, o maior nível da série, com 958 mil pessoas a mais em relação a 2018 e 3,9 milhões de pessoas a mais em relação a 2012. Em 2019, 19,3 milhões dos autônomos não tinham CNPJ.
Já o rendimento médio real habitual em 2019 ficou em R$ 2.330, com pequena variação (+0,4%) em relação a 2018, enquanto a massa de rendimento real habitual foi de R$ 212,4 bilhões, 2,5% a mais que em relação a 2018.

Além disso, há de se pontuar que são cada vez mais presentes no mercado de trabalho brasileiro os chamados contratos intermitentes, em que o trabalhador tem sua carteira assinada, porém não tem uma garantia de quantas horas trabalhará por semana, sendo a carga negociada de acordo com as necessidades da empresa para a qual trabalha. Ou seja, não tem uma garantia de renda mínima.

No ano passado (2019), foram 644 mil empregos criados segundo o Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged), sendo 85 mil empregos intermitentes, modalidade criada pela reforma trabalhista. Também, análises a partir da PNAD Contínua mostram que hoje 27,3 milhões de trabalhadores recebem até 1 salário mínimo, sendo mais de dois terços destes trabalhadores informais.

Com empresas de delivery/por aplicativo tornando-se os maiores “empregadores” do Brasil e a cara do Brasil atual, os números do mercado de trabalho mostram que a recuperação não foi sentida pelos trabalhadores.