Os trabalhadores do Sistema Petrobrás encerraram nesta terça-feira, 28, as assembleias nas bases da FUP, onde aprovaram o indicativo de greve por tempo indeterminado, contra as demissões na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen) e o descumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

A Federação e seus 13 sindicatos já enviaram nesta terça comunicado à gestão da Petrobrás e das subsidiárias, informando o início da greve, a partir do primeiro minuto de sábado (01/02).

Os petroleiros, como sempre fizeram, irão garantir o abastecimento da população durante todo o movimento grevista.

A luta da categoria é em defesa dos empregos e da Petrobrás a serviço do povo brasileiro.

Demissões no rastro da desindustrialização

A política agressiva do atual governo de privatização e fechamento de unidades estratégicas da Petrobrás impacta os petroleiros, com demissões em massa e ataques a direitos pactuados em acordos, e também prejudica a população.

A destruição da cadeia produtiva de óleo e gás é um dos principais motivos pelos quais a economia do país segue estagnada. A Petrobrás, que era uma das locomotivas do desenvolvimento nacional, reduziu em mais de 50% os investimentos no Brasil. Os R$ 104,4 bilhões investidos pela empresa em 2013 despencaram para R$ 49,3 bilhões, em 2018. Uma queda de 53%.

Sem os investimentos da Petrobrás, o setor deixou de gerar mais de R$ 100 bilhões para o PIB nesse período. Como consequência, 2,5 milhões de postos de trabalho foram fechados, o que representa 19% da atual taxa de desemprego. Só no Sistema Petrobrás, foram mais de 270 mil demissões, entre trabalhadores próprios e terceirizados.

Preços de combustíveis abusivos

O aumento dos preços da gasolina, do gás de cozinha e do diesel também faz parte do pacote de desmonte da Petrobras. Os gestores alteraram não só a forma de reajuste dos preços dos derivados, como colocaram à venda oito refinarias, 13 terminais marítimos e terrestres, 2.226 quilômetros de dutos e ainda privatizaram as distribuidoras de combustíveis. Ou seja, a população está refém do sobe e desce do mercado e exposta às crises internacionais de petróleo.

Quem ganha com isso são as importadoras de combustíveis, que estão lucrando milhões de dólares, enquanto a Petrobrás exporta óleo cru e coloca à venda metade do seu parque de refino. Quem perde é o povo brasileiro, que paga uma das gasolinas mais caras do planeta.

Descumprimento do Acordo Coletivo

As demissões e transferências em massa que estão ocorrendo no Sistema Petrobrás em função das privatizações e fechamento de unidades ferem os Acordos de Trabalho pactuados com as representações sindicais.

É o caso da Cláusula 26 do ACT da Araucária Nitrogenados que impede a empresa de promover demissões em massa, sem negociação prévia com o sindicato. A despeito do Acordo Coletivo, a Petrobrás anunciou a demissão sumária dos trabalhadores da Fafen-PR, que souberam do fato pela imprensa. Nem o sindicato, nem a FUP foram sequer informados sobre essa decisão arbitrária.

Esse não é um caso isolado de descumprimento de acordo. Menos de três meses após a assinatura do ACT, os gestores da empresa seguem reiteradamente desrespeitando o que pactuaram com as representações sindicais. Além disso, atropelam legislações e o próprio processo de negociação ao impor decisões unilaterais, à revelia dos sindicatos e da vontade dos trabalhadores.

Exemplos não faltam: tabela de turno, banco de horas, hora extra na troca de turno, relógio de ponto, interstício total, PLR, mudanças na AMS, transferências arbitrárias de trabalhadores… e agora a demissão em massa em uma empresa 100% Petrobrás, sem que fosse dada qualquer alternativa aos trabalhadores.

A indignação da categoria com tantos abusos será convertida em luta, através de uma greve forte e coesa em todo o Sistema Petrobrás.

Em defesa dos empregos e contra a privatização da maior empresa nacional.

Resultado das assembleias

Sindiquímica-PR – 100% de aprovação

Sindipetro Unificado de São Paulo – 88% de aprovação

Sindipetro Paraná e Santa Catarina – 87% de aprovação

Sindipetro Pernambuco e Paraíba – 87% de aprovação

Sindipetro Minas Gerais – 86% de aprovação

Sindipetro Duque de Caxias – 86% de aprovação

Sindipetro Rio Grande do Norte – 84% de aprovação

(com informações da Federação Única dos Petroleiros – FUP)