47,6% dos brasileiros não têm coleta de esgoto
O quadro do saneamento no Brasil é gravíssimo. Por exemplo, 42,7% da população do Norte do país mora em domicílios sem acesso a água tratada. Ocorreram quase 260 mil internações por doenças associadas à falta de saneamento no Brasil em 2017, e 2.340 óbitos por doenças gastrointestinais infecciosas no mesmo ano, como mostra tabela abaixo. No total, 47,6% dos brasileiros não têm coleta de esgoto.
Os dados escancaram não só a desigualdade regional do país (89,8% da população do Norte não tem acesso a coleta de esgoto, contra 21,4% da população do Sudeste), mas também as desigualdades dentro das próprias regiões e estados: o rendimento mensal do trabalho de uma pessoa que mora em residência com acesso integral ao saneamento é cerca de mil reais mais alto (2.533,90 reais) que o de uma pessoa que não tem coleta de esgoto em casa (1.527,17).
Para além dos impactos sociais, os efeitos ambientais da falta de saneamento são assustadores. Segundo o Instituto Trata Brasil, são despejadas 5.639 piscinas olímpicas de esgoto por dia na natureza. Assim, o instituto apresenta um “esgotômetro” (acessível aqui http://esgotometro.tratabrasil.org.br/), que mostra a quantidade de esgoto despejada desde o início de 2019.
No entanto, a resposta do governo atual tem sido pressionar pela privatização do saneamento. Mais especificamente, a Medida Provisória 868/2018, que muda o marco legal do saneamento básico no país, está em análise no Congresso e prevê que a Agência Nacional de Águas (ANA) concentre a regulamentação do setor e os municípios sejam obrigados a abrir licitações para a prestação dos serviços públicos de água e esgoto, o que facilitaria a criação das chamadas parcerias público-privadas.
Já especialistas como Léo Heller, relator especial da ONU em direitos humanos em água e saneamento, têm apontado que é preciso mais investimento público no setor.