Assistência Social com militares e comunidades terapêuticas
O acompanhamento do trabalho da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, alocada no Ministério da Cidadania, mostra que tem crescido enormemente o espaço dos militares (em especial com relação a compras da agricultura familiar) e das comunidades terapêuticas no tratamento de dependentes químicos.
Mês a mês têm sido divulgadas ações pontuais de ramos diversos das Forças Armadas que têm ampliado suas compras de produtos da agricultura familiar em âmbito regional/local. A ampliação do papel das Forças Armadas, inclusive na política pública, não espanta dado o grande espaço que a categoria tem dentro do governo, conforme mostra levantamento realizado pelo Observatório da Democracia.
Por outro lado, cresce cada vez mais o espaço dado na política pública a comunidades terapêuticas como base na nova política de apoio e tratamento a dependentes químicos. Com frequência são divulgados na página da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social homenagens, entrevistas e reuniões de autoridades onde é tratado o tema.
Um dos dados divulgados pelo próprio governo impressiona: de janeiro a setembro de 2019, o governo quadruplicou a quantidade de vagas para tratamento de dependentes ofertadas em comunidades terapêuticas, atingindo o financiamento de quase onze mil postos. O dado chama a atenção pois há diversos alertas de especialistas para a parca regulamentação a que as comunidades terapêuticas se submetem (como mostra relatório conjunto do Ministério Público Federal (MPF), Conselho Federal de Psicologia (CFP) e do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e diversas reportagens relatando casos de graves abusos ocorridos dentro de estabelecimentos do gênero, como é o caso de reportagem recente do The Intercept Brasil.