A Fundação Perseu Abramo realizou na segunda-feira, 11, o seminário de lançamento da revista Perseu #18 – dossiê Os Militares na Política – , que reúne artigos, ensaios, entrevistas e documentos sobre os militares como atores políticos da sociedade contemporânea, à luz de sua formação histórica. É resultado de um trabalho de um ano, no qual um grupo de estudiosos reuniu-se periodicamente na Fundação Perseu Abramo para dialogar sobre o tema.

Participaram do lançamento o ex-ministro das Relações Exteriores (1993-1995, 2003-2011) e da Defesa (2011-2015) Celso Amorim; o historiador Manuel Domingos Neto; o professor e coordenador-executivo do Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Héctor Saint-Pierre; o ex-assessor especial do Ministério da Defesa nos governos Lula e Dilma, José Genoino; e a diretora da Fundação Perseu Abramo, Isabel dos Anjos, que mediou o debate e apresentou a revista.

Créditos: Sérgio Silva

Sem pretensão de esgotar o tema, que se desdobra em inúmeros aspectos, bem como conta com variações significativas ao longo da sua história, a edição traz artigos de Manuel Domingos Neto, José Genoino, Héctor Luis Saint-Pierre, Ana Penido e Suzeley Kalil Mathias, Samuel Soares, João Roberto Martins Filho e Marcio Pochmann, além de uma entrevista com Celso Amorim, resenhas e documentos.

Amorim disse que para a inserção de qualquer país no mundo é necessário que a defesa e a política externa sejam casadas e pensadas em uma estratégia mais global para que possam ser eficientes. Ele pontuou alguns avanços ocorridos nesta direção quando foi ministro dos governos Lula e Dilma, como por exemplo o aumento do interesse na integração sul-americana, a primeira reunião operacional sobre o Atlântico Sul com a participação de militares, o programa de submarinos, que inclui o submarino nuclear, e os caças suecos adquiridos com o compromisso de transferência de tecnologia.

Segundo Manuel Domingos, há um grande déficit na percepção da construção democrática no Brasil que é o desconhecimento do principal elemento de força do Estado, particularmente o Exército, que permanece pouco estudado pelas universidades brasileiras. Ele falou sobre a atual política de destruição da ciência e tecnologia e da devastação da Amazônia promovidas pelo governo Bolsonaro. “A pergunta é: onde estão os militares nacionalistas?”, entre tantas outras não respondidas. “Os democratas brasileiros têm necessidade de estudar os militares seriamente, pois eles lidam com a violência bruta, com questões de vida e morte. A democracia no Brasil dependerá do conhecimento que tenhamos acerca dos militares”, afirmou.

Genoino, que foi deputado constituinte em 1987/88, afirmou que falta um pensamento político democrático de esquerda no tratamento da questão dos militares. Ele mencionou que um grande dilema ocorreu em 1979, quando houve a pactuação de uma transição pelo alto, como é tradição na política brasileira – Independência, Império, República, escravidão, Estado Novo, 1964 etc. “Após uma negociação sobre a anistia, a Constituinte incorporou a defesa da lei e da ordem autorizada por um dos três poderes em seu artigo 142. E assim a tutela militar foi constitucionalizada. Também naquele momento não foi estabelecida uma segurança pública preventiva, associada à defesa da sociedade, do cidadão e da vida. Passou-se a ideia defesa do patrimônio e da ordem. E esse conceito impossibilitou a mudança do papel das polícias militar e civil. Por isso virou regra, após a eleição de 1989, a garantia da lei e da ordem”, afirmou.

Para Saint-Pierre, há uma ideologia liberal profundamente enraizada nas Forças Armadas e nunca foi trabalhada a questão da formação dos militares, fundamental para pensar Forças Armadas que acompanhem um processo democrático. “O poder político é votado para controlar todas as instituições do Estado. Entendo essa autonomia dos militares como um déficit de gestão civil, pois não fez essa formação”, disse.