O governo brasileiro divulgou que pretende reduzir direitos trabalhistas para jovens de até 29 anos e maiores de 55 anos a fim de diminuir o desemprego para estas faixas etárias. O princípio é de que, com menos direitos, o empresário seria mais incentivado a contratar.

Lembremos a argumentação em defesa da reforma trabalhista durante o governo Michel Temer: diziam que a redução de direitos trabalhistas iria trazer seis milhões de empregos para o país. Quase dois anos se passaram e o estoque de emprego formal pelo Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged) continua muito abaixo do nível pré-crise, e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) computa 28 milhões de pessoas subutilizadas no país. E isso porque, com a reforma trabalhista, foi reduzido o patamar de o que é considerado emprego formal.

Agora, a dupla Guedes-Bolsonaro quer reeditar a redução de direitos. Aprovada a reforma da Previdência, volta-se a falar em ideias inspiradas na tal “carteira verde e amarela” que foi apresentada à população durante a campanha eleitoral.

Seria interessante que a dupla Guedes-Bolsonaro explicasse como foi possível criar vinte milhões de empregos formais entre 2003 e 2014 – segundo o Caged – sem efetuar naquele momento nenhuma reforma trabalhista que retirasse direitos dos trabalhadores. A literatura internacional, ao contrário do que defende o governo, mostra que o que garante a geração de empregos não é a retirada de direitos, mas o crescimento econômico, o que está difícil de ver por aqui.