Na reta final da aprovação, em segundo turno no Senado, a reforma da Previdência deve sofrer novo atraso. A aprovação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e outros senadores está condicionada à divisão dos recursos dos leilões de pré-sal em um novo pacto federativo.

Na última semana o Senado aprovou a PEC da reforma da Previdência, em primeiro turno, com 74,6 bilhões de reais a menos do que os oitocentos bilhões de reais de economia prevista nos próximos dez anos. O segundo turno deveria acontecer depois do prazo regimental de cinco sessões, sendo mais três para discussão. A proposta daCcasa era reduzir o prazo regimental, mas tanto a oposição como inclusive aliados do governo rejeitaram as propostas e condicionaram a conclusão da votação da reforma à uma redefinição sobre a partilha dos recursos do leilão do pré-sal entre estados e municípios.

A PEC propõe a divisão dos recursos do pré-sal entre 15% para estados e 15% para municípios. A ideia era que os 15% destinados aos estados seguissem a regra do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que privilegia os estados com menor renda per capita. Com isso, mais de 70% dos recursos iriam para governadores do Norte e Nordeste. Governadores do Centro-Oeste, Sul e Sudeste se opõe e sugerem a distribuição por outros indicadores, como a Lei Kandir ou o fundo de exportações.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que vai tentar negociar um critério misto, que atenda também os governadores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre, devem convocar uma reunião com todos os governadores para tentar acertar a divisão dos recursos do pré-sal. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, deputado Felipe Francischini (PSL-SP), disse que a meta é a aprovação da PEC da Cessão Onerosa.

Devido ao impasse a votação deve ser adiada. Senadores governistas avaliam que é melhor adiar a sessão para dar mais tempo à articulação política. Segundo o líder do PSL no Senado, senador Major Olímpio, falta de entendimento sobre divisão de recursos de leilão do pré-sal e talvez a Casa consiga votar o segundo turno da reforma da Previdência apenas no dia 22 de outubro.

Maia e Alcolumbre pretendem apresentar novo texto, a ser discutido com o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta terça-feira, dia 8 de outubro.