O secretário da Cultura, Henrique Pires, que estava no Ministério da Cidadania, do |ministro Osmar Terra, desde o início do governo, deixou o cargo nesta quarta-feira (21). O motivo foi a suspensão de um edital para sequência de filmes sobre diversidade de gênero e sexualidade a ser exibido nas TVs públicas.

Segundo o ex-secretário, ele vinha sendo uma voz dissonante no governo e aceitar a suspensão do edital seria admitir “filtros” na cultura e “chancelar a censura”. “Eu não concordo com a colocação de filtros em qualquer tipo de atividade cultural. Não concordo como cidadão e não concordo como agente público, você tem que respeitar a Constituição”, disse Henrique Pires.

Na última semana, Bolsonaro disse que o governo não ia financiar filmes e produções sobre o tema LGBT. O governo retirou os recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) de 2019 e paralisou a produção de filmes e séries, cujas linhas de financiamento foram abertas nos primeiros meses do ano, com recursos destinados para produções por meio de editais abertos entre janeiro e agosto de 2018. Os filmes, autorizados pela Ancine para captar recursos e com autorizações revogadas por Bolsonaro, são Transversais, Sexo Reverso, Afronte e Religare Queer.

Ainda não há previsão para os recursos de 2019. O setor teme que, caso persista a crise na Ancine (Agência Nacional de Cinema), o ano possa terminar sem investimentos do fundo, comprometendo lançamentos para 2020.

“Eu não estou saindo contra ninguém, estou saindo a favor da liberdade de expressão”, afirmou. “Ou eu me manifesto e caio fora, ou estarei sendo conivente”, disse o ex-secretário. “Eu espero que a gente consiga viver num país plural, respeitando a Constituição”.

Segundo a assessoria da pasta, Pires havia sido informado de que seria demitido nos próximos dias e resolveu se antecipar. Em nota, o Ministério da Cidadania se manifestou sobre a decisão do Secretário: “ao contrário da versão divulgada pelo ex-secretário Especial da Cultura José Henrique Pires, o cargo foi pedido pelo ministro da cidadania, Osmar Terra, na terça feira (20) à noite, por entender que ele não estava desempenhando as políticas propostas pela pasta”.

Portaria publicada pelo Ministério da Cidadania também diz que “fica determinada a revisão de critérios e diretrizes para a aplicação dos recursos do FSA, bem como que sejam avaliados os critérios de apresentação de propostas de projetos, os parâmetros de julgamento e os limites de valor de apoio para cada linha de ação”, fortalecendo o caráter de censura a temáticas a serem financiadas, como denunciado na demissão do ex-secretário.

A publicação da exoneração de Henrique Pires deve sair na edição do Diário Oficial de quinta-feira (22). O secretário-adjunto e de fomento e Incentivo à Cultura, José Paulo Soares Martins, assume o cargo.