O governo federal acaba de nomear o reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) e escolheu não respeitar a eleição interna da instituição, que havia dado como vencedor o atual reitor Gilciano Saraiva Nogueira. Em seu lugar, foi nomeado o terceiro da lista tríplice, Janir Alves Soares, que obteve somente 8% dos votos da comunidade universitária.

O caso da UFVJM não é isolado, mas é reflexo da interferência do governo na autonomia universitária: é – ou era – de praxe que fossem nomeados reitores os eleitos pela comunidade universitária em seus processos internos de escolha, mas desde o início do ano a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), Universidade Federal de Grande Dourados (UFGD), Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) e agora UFVJM não tiveram suas eleições internas respeitadas. Houve até o caso, como na UFGD, em que o reitor nomeado nem sequer constava na lista tríplice.

A escalada contra a autonomia universitária tem sido crescente, com vistas a barrar a oposição que existe ao governo dentro destas instituições, bem como aos cortes de gastos realizados pela gestão Bolsonaro-Weintraub. Neste ano de 2019, os reitores perderam a prerrogativa legal de nomear pró-reitores (https://fpabramo.org.br/2019/07/23/reitores-perdem-poderes-para-nomear-pro-reitores/).

Outra tentativa de cercear a autonomia universitária ocorre com o programa Future-se (https://fpabramo.org.br/wp-content/uploads/2019/08/Boletim-mensal-analise-conjuntura-38-social.pdf), que outorga grandes poderes a Organizações Sociais (OSs), que deverão influir na gestão e nas políticas acadêmicas das instituições: de acordo com o programa, às OSs compete “apoiar a execução de planos de ensino, extensão e pesquisa das Instituições Federais de Ensino Superior” e “exercer outras atividades inerentes às suas finalidades”.

 

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