Mobilização suprapartidária suspende transferência de Lula para SP
Após intensa mobilização por parte de parlamentares e dirigentes de doze partidos diferentes e intervenção dos advogados de defesa e juristas, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, no início da noite desta quarta, dia 7, a transferência de Lula para o presídio de Tremembé, em São Paulo.
A decisão de transferir Lula da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba havia sido tomada pela manhã, pela juíza Carolina Lebbos, e ratificada por outro magistrado próximo a Sergio Moro, o juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, que então definiu que Lula deveria ser enviado para o presídio Tremembé II. Não bastasse a decisão “extemporânea” de transferência, na definição do presidente do Congresso, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o ato não previa um direito inerente a ex-chefes de Estado, o de ser instalado em uma sala de Estado-Maior, que garanta segurança física ao preso.
A transferência representaria risco real à integridade de Lula. Em nota, o PT havia classificado a decisão de “perseguição” a Lula. A presidenta do partido, Gleisi Hoffman, atribuiu ao ex-juiz Sergio Moro a responsabilidade pela tentativa de transferência, uma vez que o pedido foi encaminhado à Justiça pela Polícia Federal, subordinada a ele, e encaminhada por dois juízes afinados com o ministro da Justiça.
A tentativa de transferir Lula para Tremembé, interior paulista, suscitou críticas de parlamentares de diferentes tendências. Além dos discursos contra a decisão, 72 deles foram ao STF, para pressionar pela derrubada da decisão dos juízes. Foram recebidos em audiência pelo presidente da Corte, Dias Toffoli, que prometeu rapidez no julgamento de habeas corpus da defesa de Lula – ou liberdade ou manutenção do ex-presidente em Curitiba, até que outra petição seja julgada, aquele que alega suspeição do ex-juiz Sergio Moro ao longo do processo contra Lula.
Os integrantes cravaram 10 a 1 pela manutenção de Lula em Curitiba. O voto contra foi do ministro Marco Aurélio Mello.