Acionar a demanda ou morrer abraçado à doutrina liberal
Frente ao fracasso da agenda liberalizante que tem sido implementada pelo governo Bolsonaro, a equipe do ultraliberal ministro da economia, Paulo Guedes, tem lançado mão de medidas de estímulo à demanda – verdadeira heresia entre os economistas da “Escola de Chicago” – justificadas como estratégia transitória enquanto as reformas microeconômicas e o desmonte do setor estatal não produzem os supostos efeitos positivos sobre a capacidade produtiva nacional.
Depois de terem conseguido aprovar a reforma da Previdência em primeiro turno da Câmara Federal – sem que isso despertasse o “animal spirit” do empresariado nacional – a bala de prata da vez é a liberação do saque das contas (ativas ou inativas) do FGTS. Nos cálculos do governo, serão injetados cerca de 30 bilhões de reais em 2019 e outros 12 bilhões de reais em 2020, provocando um impulso de até 0,35% do PIB ao longo dos próximos doze meses.
Entretanto, apesar do otimismo governista, a medida não deve contribuir com mais do que 0,1% do PIB em 2019 e com outros 0,2% no ano que vem. Ocorre que, à luz do que aconteceu em 2017 – quando Temer liberou 44 bilhões de reais do FGTS – parte do dinheiro que venha a ser sacado deve ser utilizado para quitar dívidas, outra parte deve ser poupada a título de precaução e apenas uma fração menor (não mais que 30% do total) pode ir para o consumo.
Por outro lado, se a nova bala de prata de Guedes parece pouco eficaz para mover a economia no curto prazo, seus efeitos de médio e longo prazos deverão ser negativos, reduzindo o potencial de crescimento da economia brasileira nos próximos anos. Ocorre que o FGTS cumpre papel fundamental no financiamento de obras em habitação e saneamento, dois setores importantíssimos para o bem-estar e para a desenvolvimento econômico do país que deverão se contrair por carência de instrumentos de crédito.
Além disso, deve-se frisar que ao liberar o saque total dos recursos de cada conta individual no mês de aniversário, o governo coloca em risco um sistema de proteção ao desempregado que cumpria papel importante na vida das famílias brasileiras e que funcionava como instrumento de amortização social automática nos momentos de crise econômica mais profunda.