O Fórum de Autoridades Locais de Periferia (Falp) aconteceu nos dias 8 e 9 de julho de 2019, na Universidade Al Quds, em Jerusalém. Participaram do evento representantes de prefeituras de três continentes: Europa, Oriente Médio e América Latina. O Fórum, desde sua criação em 2003, em Alvorada/RS, vem debatendo e defendendo um conceito de metrópole que incorpore toda sua extensão e não apenas o município central, mas também contemplando as cidades periféricas com suas características e suas contribuições específicas à metrópole.

Os debates do encontro giraram em torno dos temas principais do evento: Direito à Cidade e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), bem como a situação da Palestina e de suas cidades.

A importância da luta pelo Direito à Cidade, como expressão de um conceito de cidade que incorpora todos e todas, com garantia de direitos, ou seja, cidades solidárias, inclusivas e participativas, foi reafirmado por todos e todas presentes.

Neste sentido, os ODS cumprem papel fundamental como um caminho para ligar o Direito à Cidade à pauta da comunidade internacional, na medida em que a consolidação da sustentabilidade, com seu necessário tripé econômico-social-ambiental, coloca a construção e garantia de direitos no plano central.

Não custa lembrar que os 17 ODS, com suas 169 metas, começam com: 1. Erradicar a pobreza; 2. Erradicar a fome; 3. Saúde de qualidade; 4.Educação de qualidade; 5. Igualdade de gênero e 6. Água potável e saneamento, além de tratar sobre trabalho digno, redução das desigualdades e equilíbrio ambiental, particularmente no que diz respeito à mudança climática.

O “Direito à Cidade”, assim como os ODS, tem sentido especial em Jerusalém, cidade compartilhada por judeus, muçulmanos e cristãos, cuja indicação internacional para a solução do conflito seria concretizada pela criação de dois Estados e a consequente partilha desta cidade entre palestinos e israelenses. Porém, no sentido inverso ao cenário ideal, a força militar israelense impõe domínio exclusivo com assentamentos ilegais, controle sobre palestinos e palestinas que vivem e moram em Jerusalém e constante violência física e simbólica contra os palestinos e as palestinas que moram ou trabalham em Jerusalém.

O mesmo ocorre em outras cidades palestinas, entre elas Hebron, com um assentamento ilegal no centro da cidade e controle de locais em que os palestinos podem circular, e Belém, isolada por um muro de 8 metros de altura cuja presença é sentida em toda a cidade. Para além, a passagem cotidiana e obrigatória por checkpoints altamente militarizados limita os movimentos, a mobilidade e, portanto, as condições de vida do povo palestino na Cisjordânia.

“Sumud” é a palavra palestina para resiliência ativa. Sumud significa algo como “apesar de tudo o que Israel tenta nos constranger, humilhar, dificultar nossas vidas, cooptar, enfim destruir, nós resistimos e temos esperança, cultuamos nossos mártires, mantemos nossas vidas, cultura e sentido de povo, de nação, que nos nutre a manter a luta, a resiliência e a esperança”.

No próximo encontro da rede FALP, em janeiro de 2020, a ser realizado em Pikine, periferia de Dakar/Senegal, prosseguirão os debates e a luta por outra cidade “possível”, espírito original do Fórum.