Trabalho infantil: deputado quer crianças de 12 anos trabalhando
O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, 12 de junho, promove uma chance para o Brasil discutir os retrocessos que tem ocorrido no campo nos últimos anos. A data, que foi instituída em 2002 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), marca a apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Internacional do Trabalho.
No Brasil, o Ministério Público do Trabalho e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) lançaram campanha para o dia 12 de junho com o mote “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”.
Segundo dados da FNPETI, em 2016, havia 2,4 milhões de crianças e adolescentes de cinco a 17 anos em situação de trabalho infantil, o que representa 6% da população (40,1 milhões) nesta faixa etária, sendo a maior concentração de trabalho infantil na faixa etária entre 14 e 17 anos, somando 1.940 milhão; em termos regionais, a maior concentração de crianças e adolescentes que trabalham estão no Nordeste e Sudeste do país e nas regiões rurais; em termos de gênero, a maioria é do sexo masculino; em termos de raça/cor, a maioria é de negros. E o problema, apontam especialistas, é que com a crise econômica o trabalho infantil tem crescido.
No entanto, o novo governo tem indicado que não está preocupado com a realidade das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil: ao extinguir diversos conselhos e colegiados em abril de 2019, o governo Bolsonaro excluiu também um colegiado que discutia o trabalho escravo e infantil.
No mesmo mês, o deputado Delegado Waldir, líder do PSL, afirmou que as crianças deveriam começar a trabalhar aos 12 anos como uma solução para problemas de criminalidade e violência. Enquanto a OIT se esforça em combater o trabalho infantil no Brasil, o deputado quer propor que crianças sejam permitidas a trabalhar mais cedo.