O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pretende enfraquecer as organizações que atuam em defesa da Amazônia. Em entrevista coletiva concedida no dia 17 de maio, sem apresentar nenhum tipo de prova, iniciou sua estratégia de desestruturar o Fundo Amazônia ao fazer declarações vagas sobre possíveis incoerências e indícios de irregularidades em sua governança, sem mencionar quais seriam tais irregularidades.

Soma-se a esse cenário de perseguição, o afastamento da responsável pelo Departamento de Meio Ambiente e Gestão do Fundo Amazônia do BNDES, Daniela Baccas, sem qualquer justificativa. Baccas era a principal gestora dos recursos do Fundo e tratava-se de um quadro técnico do Banco.

O Fundo Amazônia foi criado pelo governo Lula via decreto 6527/2008, com forte apoio internacional. Por meio de recursos oriundos principalmente da Noruega (97,4%), Alemanha (2,1%) e Petrobras (0,5%), o Fundo já investiu cerca de 2,8 bilhões de reais em mais de 130 projetos de fiscalização e atuação contra o desmatamento na Amazônia. O Fundo é administrado pelo BNDES, e passa pela auditoria anual do TCU e dos dois países, sem nunca ter apresentado irregularidades. Segundo nota da embaixada do governo da Noruega, principal financiador da iniciativa, o Fundo Amazônia se “tornou uma das melhores práticas globais de financiamento com fins de conservação e uso sustentável de florestas e estimulou parcerias semelhantes de financiamento climático em todo o mundo. A estrutura do Fundo foi inteiramente desenvolvida pelo Brasil para apoiar a implementação das políticas de conservação e desenvolvimento florestal do Brasil”.

O Fundo possui governança transparente, conta com participação da sociedade civil e seus resultados são mesurados por meio de indicadores de monitoramento. Seus financiadores declararam-se satisfeitos com o modelo de governança e com os resultados alcançados. Órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu em relatoria de avaliação, que os recursos do Fundo estão sendo utilizados de maneira adequada e alcançando os objetivos pactuados.