Entre 24 e 26 de abril, lideranças indígenas brasileiras se reuniram no Acampamento Terra Livre na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Trata-se da 15ª edição do maior encontro dos povos indígenas do país e teve como tema “Sangue Indígena, Nenhuma Gota a Mais”.

O encontro contou com cerca de quatro mil índios que se manifestaram contra as medidas do governo Bolsonaro referentes aos direitos dos povos originários. As principais reivindicações dos índios para os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário foram o retorno da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Justiça, a retirada da função de demarcação das terras indígenas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e fortalecimento da saúde indígena.

Ao assumir a presidência da República, Jair Bolsonaro assinou a MP 870/2019, que trouxe mudanças negativas ao transferir as funções de demarcação de terras indígenas do Ministério da Justiça para o Mapa – comandado pelos ruralistas. A Funai foi transferida para o recém criado Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, comandado pela ministra Damares Alves. Por fim, o Ministério da Saúde anunciou a possibilidade de mudanças na saúde indígena, visando desmontar a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) e transferir a responsabilidade federal para os municípios.

Ao longo do tempo que estiveram em Brasília, os índios participantes da 15ª edição do Acampamento Terra Livre reuniram-se com representantes do Ministério Público da União e do Congresso Nacional. No Ministério Público, os índios encontraram reconhecimento da existência de violações de direitos de Guaranis em Itaipu. No Congresso Nacional, as representações indígenas reuniram-se com os presidentes do Senado e da Câmara e encontram apoio para alterar os efeitos da MP 870, em tramitação no Legislativo.