As secretarias nacionais do PT Agrária, do Meio Ambiente e de Mobilização, em parceria com o Comitê Lula Livre do Distrito Federal, a Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra) e o Coletivo Florestal Cagaita convidam para o debate sobre o processo de criminalização dos movimentos populares que está em curso no Brasil.

“Movimentos sociais: perspectivas e desafios no Congresso Nacional” é o tema da atividade que terá participação de representantes de movimentos populares, coletivos e dirigentes partidários, parlamentares, acadêmicos, fundações partidárias,organizações da sociedade civil e coletivos de comunicação.

O objetivo é dialogar com movimentos populares e a sociedade sobre os riscos de retrocesso no direito de organização e manifestação, frente ao processo de criminalização das lutas e organizações sociais.

Há uma crescente investida de governos, legislativos e judiciário para aprovar medidas que criminalizem e limitem o direito de organização e participação popular, a exemplo de vários Projetos de Lei que estão em tramitação no Congresso Nacional, além da repressão violenta de manifestações ou do esvaziamento de conselhos e comissões com representação classista. Estes fatos demonstram a urgência e importância da realização deste debate.

Serviço:
Data: 22 de abril de 2019, às 19 horas
Local: Auditório do ADunb/UNB.

Programação
Abertura, com representantes das organizações partidárias e movimentos sociais
Apresentação do Mapeamento dos Projetos de Lei
ONG Artigo 19 e Rede de Justiça Criminal
Apresentação da lista dos 17 projetos de lei que estão em tramitação e que visam alterar a lei de terrorismo. Indicando o número, status, tramitação prevista entregaremos material com pequeno resumo sobre cada um deles e notas técnicas
O que fazer frente a este quadro?
Perguntas e comentários dos participantes
Confraternização