Brumadinho: controle de mineração deve ser prioridade do governo
O rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), na última sexta feira, 25 de janeiro, já contabiliza 65 mortos e quase trezentas pessoas ainda estão desaparecidos. Além da lama de rejeitos de mineração que devastou a cidade, compromete a fauna e flora local, o rio Paraopeba já foi atingido e a bacia do Rio São Francisco, que abastece o Nordeste, também corre o risco de ser contaminada pelos rejeitos.
Desde o desastre de Mariana (MG), há três anos, pede-se que se intensifiquem as perícias e cumprimento de normas técnicas e padrões de segurança mais elevados nas barragens da mineradora. A sociedade, familiares das vítimas e políticos, acusam a empresa e as autoridades de não terem tomado as providências necessárias para evitar essa tragédia.
Os métodos para construção e ampliação da barragem construídas sobre os próprios dejetos são os mais baratos, mas não os mais seguros, e estão obsoletos, segundo técnicos, o que tornam as barragens construídas com essa técnica propensa a riscos de rupturas.
O presidente em exercício Hamilton Mourão afirmou, no dia 28 de janeiro, que o afastamento da diretoria da Vale está em estudo pelo grupo de crise do governo, mas não sabe se isso é possível e como seria feito. Atribuí ao Conselho de Administração da empresa a responsabilidade por fazê-lo.
O senador Renan Calheiros (MDB-AL), que pleiteia sua reeleição para a presidência do Senado, afirma que a diretoria deve ser afastada por ação cautelar e qualquer acionista pode requerer na Justiça a destituição da direção. O governo, como um dos principais acionistas, deve fazê-lo com urgência e pedir a nomeação de uma nova diretoria interventora, para impedir a destruição de provas e apurar os fatos com isenção. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também se posiciona a favor de que a companhia deve ser responsabilizada inclusive criminalmente pela tragédia.
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que o Brasil deve criar regulações para barragens de mineração. Nesta terça-feira, 29 de janeiro, a reunião ministerial se dedicará a analisar a política nacional de segurança de barragens e levantar o que deve ser corrigido.
Na manhã de hoje, dois engenheiros que atestaram segurança da barragem da Vale em Brumadinho, além de três funcionários da Vale responsáveis pela barragem de mineração foram presos em uma operação para apurar responsabilidade criminal pelo rompimento e suspeita de fraude em documentos. Todos os presos serão ouvidos pelo Ministério Público em Belo Horizonte.
Em respeito às vítimas da tragédia, o governo federal brasileiro deve colocar como prioridade em sua agenda a questão das barragens de mineração, ainda que isso implique em contrariar os planos de Bolsonaro para flexibilizar as regras para o setor de mineração, permitindo inclusive a mineração em reservas indígenas e áreas da Amazônia.