Declaração de filho de Bolsonaro contra o STF é ameaça à democracia
No último fim de semana circulou pela internet um vídeo do deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL), no qual afirma que para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF) basta mandar um soldado e um cabo. O vídeo, gravado em julho, causou forte indignação, sobretudo entre os ministros do Supremo.
O ministro Celso de Mello, um dos primeiros a se pronunciar, classificou a declaração como “inconsequente e golpista” e que demonstra o tipo de parlamentar que é, com visão autoritária, que compromete a integridade da ordem democrática. Disse que o fato de o deputado ter tido uma votação expressiva não lhe dá o direito de “investidas contra a ordem político-jurídica”.
O presidente do Supremo, Dias Toffoli, afirmou que não há democracia sem um Poder Judiciário independente e autônomo, que “o Supremo Tribunal Federal é uma instituição centenária e essencial ao Estado Democrático de Direito” e que “atacar o Poder Judiciário é atacar a democracia”.
A reação mais veemente partiu do também ministro do STF Alexandre de Moraes, que qualificou a fala do deputado como irresponsável e considerou “inacreditável” que “tenhamos de ouvir tanta asneira vinda da boca de quem representa o povo”. Afirmou que nada justifica defender o fechamento do Supremo e que nem mesmo a “total ignorância” sobre o princípio da separação dos poderes justifica “atentados verbais à autonomia e independência do Poder Judiciário”.
Moraes repudiou as declarações de Eduardo Bolsonaro e pediu imediata abertura de investigação à Procuradoria-Geral da República, que ao analisar o contexto em que foi proferida, poderá ser tipificada como crime de incitação de animosidade previsto na Lei de Segurança Nacional. A Procuradoria-Geral da República (PGR), por meio de sua assessoria de imprensa, disse que não comentará as falas de Eduardo Bolsonaro sobre o Supremo, se houver manifestação, será feita por meio dos autos.
O candidato Jair Bolsonaro (PSL) disse que advertiu “o garoto” e pediu desculpas por meio de carta onde afirma que “o Supremo Tribunal Federal é o guardião da Constituição e todos temos de prestigiar a Corte.” Para Moraes “não é possível que simplesmente se afirme isso e depois se diga que está brincando. Não se brinca com a democracia, não se brinca com o Estado de Direito, não se brinca com a estabilidade republicana”.
Já o candidato Fernando Haddad (PT) disse que as instituições estão sendo ameaçadas. Listou ameaças ao Supremo, à imprensa e a oposição que Bolsonaro diz que vai varrer ou vai metralhar, conforme fala do candidato em ato na avenida Paulista, em São Paulo, no último domingo. Haddad indagou que se ele tem coragem de ameaçar a democracia antes da eleição, imagina o que fará com o apoio dos eleitores.